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Gonçala

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Declara de utilidade pública municipal o Instituto Despertare de Ação Social e Cultural.

Gonçala

Processo finalizado com Lei sancionada e promulgada

Aprovado 15/12/2025 Ordem do Dia
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LEI nº 1824/2025 , de 16/12/2025 Ver Norma

Informações
Data de Apresentação: 12/12/2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Última Tramitação: 18/12/2025

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.797, de 26 de junho de 2025, e dá outras providências.

Gonçala

Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada

Aprovado 27/08/2025 Ordem do Dia
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LEI nº 1808/2025 , de 28/08/2025 Ver Norma

Informações
Data de Apresentação: 08/08/2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Última Tramitação: 02/09/2025

Institui no âmbito do Município de Pradópolis/SP o dia dos profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e da outras providências.

Matheus Campos, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas

Proposição retirada pelo Autor conforme Memorando nº 052/2025

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Informações
Data de Apresentação: 10/06/2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Última Tramitação: 26/08/2025

Institui, no âmbito do Município de Pradópolis, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências.

Gonçala

Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada.

Aprovado 25/06/2025 Ordem do Dia
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LEI nº 1797/2025 , de 26/06/2025 Ver Norma

Informações
Data de Apresentação: 06/06/2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Última Tramitação: 01/07/2025

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying no âmbito do Município de Pradópolis/SP e dá outras providências.

Gonçala, Matheus Campos, Nal Marques

Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada

Aprovado 28/05/2025 Ordem do Dia
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LEI nº 1795/2025 , de 29/05/2025 Ver Norma

Informações
Data de Apresentação: 28/04/2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Última Tramitação: 03/06/2025

Dispõe sobre a semana municipal da maternidade atípica e dá outras providências.

Gonçala

Processo finalizado com lei sancionada e promulgada

Aprovado 23/04/2025 Ordem do Dia
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LEI nº 1792/2025 , de 24/04/2025 Ver Norma

Informações
Data de Apresentação: 08/04/2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Última Tramitação: 29/04/2025

Dispõe sobre a criação de um programa para prevenir e combater a prática de bullying na rede municipal de ensino do Município de Pradópolis/SP.

Gonçala, Matheus Campos, Nal Marques

Proposição retirada conforme memorando nº 018/2025

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Informações
Data de Apresentação: 11/03/2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Última Tramitação: 29/04/2025

Veda, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Gonçala, Marcia

Processo Finalizado com Lei nº 1746 sancionada e promulgada

Aprovado 13/03/2024 Ordem do Dia
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LEI nº 1746/2024 , de 19/03/2024 Ver Norma

Informações
Data de Apresentação: 09/02/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Última Tramitação: 20/03/2024

Institui o uso do colar de girassol como instrumento de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Pradópolis.

Gonçala, Marcia

Processo finalizado com Lei Sancionada e promulgada

Aprovado 26/04/2023 Ordem do Dia
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LEI nº 1720/2023 , de 27/04/2023 Ver Norma

Informações
Data de Apresentação: 05/04/2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Última Tramitação: 28/04/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal, e dá outras providências.

Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Marcia

Proposição retirada por força de Memorando nº 046/2023

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Informações
Data de Apresentação: 27/03/2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Última Tramitação: 10/05/2023

Altera a redação do Caput do Artigo 1º da Lei nº 1.517, de 22 de junho de 2017, alterada pela Lei nº 1.529, de 18 de setembro de 2017.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Processo finalizado com Lei Nº 1724 sancionada e promulgada

Aprovado 24/05/2023 Ordem do Dia
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LEI nº 1724/2023 , de 25/05/2023 Ver Norma

Informações
Data de Apresentação: 25/10/2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Última Tramitação: 29/05/2023

Institui a semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Matheus Campos, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada

Aprovado 09/11/2022 Ordem do Dia
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LEI nº 1706/2022 , de 10/11/2022 Ver Norma

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Data de Apresentação: 25/10/2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Última Tramitação: 11/11/2022

Institui a semana do profissional de educação física no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Processo finalizado com a Lei nº 1.696 Sancionada e Promulgada.

Aprovado 22/06/2022 Ordem do Dia
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LEI nº 1696/2022 , de 24/06/2022 Ver Norma

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Data de Apresentação: 01/06/2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Última Tramitação: 27/06/2022

Regulamenta o serviço de transporte alternativo municipal de passageiros e dá outras providências.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Proposição retirada por força de Memorando 046/2022

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Data de Apresentação: 11/04/2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Última Tramitação: 18/04/2022

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pradópolis, e dá outras providências.

Gonçala, Marcia

Proposição retirada conforme memorando nº 097/2021

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Informações
Data de Apresentação: 05/08/2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Última Tramitação: 20/09/2021
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