Gonçala
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Despertare de Ação Social e Cultural.
Gonçala
Processo finalizado com Lei sancionada e promulgada
LEI nº 1824/2025 , de 16/12/2025 Ver Norma
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.797, de 26 de junho de 2025, e dá outras providências.
Gonçala
Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada
LEI nº 1808/2025 , de 28/08/2025 Ver Norma
Institui no âmbito do Município de Pradópolis/SP o dia dos profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e da outras providências.
Matheus Campos, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Proposição retirada pelo Autor conforme Memorando nº 052/2025
Institui, no âmbito do Município de Pradópolis, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências.
Gonçala
Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada.
LEI nº 1797/2025 , de 26/06/2025 Ver Norma
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying no âmbito do Município de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Gonçala, Matheus Campos, Nal Marques
Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada
LEI nº 1795/2025 , de 29/05/2025 Ver Norma
Dispõe sobre a semana municipal da maternidade atípica e dá outras providências.
Gonçala
Processo finalizado com lei sancionada e promulgada
LEI nº 1792/2025 , de 24/04/2025 Ver Norma
Dispõe sobre a criação de um programa para prevenir e combater a prática de bullying na rede municipal de ensino do Município de Pradópolis/SP.
Gonçala, Matheus Campos, Nal Marques
Proposição retirada conforme memorando nº 018/2025
Veda, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Gonçala, Marcia
Processo Finalizado com Lei nº 1746 sancionada e promulgada
LEI nº 1746/2024 , de 19/03/2024 Ver Norma
Institui o uso do colar de girassol como instrumento de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Pradópolis.
Gonçala, Marcia
Processo finalizado com Lei Sancionada e promulgada
LEI nº 1720/2023 , de 27/04/2023 Ver Norma
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal, e dá outras providências.
Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Marcia
Proposição retirada por força de Memorando nº 046/2023
Altera a redação do Caput do Artigo 1º da Lei nº 1.517, de 22 de junho de 2017, alterada pela Lei nº 1.529, de 18 de setembro de 2017.
Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo finalizado com Lei Nº 1724 sancionada e promulgada
LEI nº 1724/2023 , de 25/05/2023 Ver Norma
Institui a semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Matheus Campos, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada
LEI nº 1706/2022 , de 10/11/2022 Ver Norma
Institui a semana do profissional de educação física no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências.
Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo finalizado com a Lei nº 1.696 Sancionada e Promulgada.
LEI nº 1696/2022 , de 24/06/2022 Ver Norma
Regulamenta o serviço de transporte alternativo municipal de passageiros e dá outras providências.
Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Proposição retirada por força de Memorando 046/2022
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pradópolis, e dá outras providências.
Gonçala, Marcia
Proposição retirada conforme memorando nº 097/2021
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