Fabão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de segurança nos poços de água em loteamentos no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências.
Fabão, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo encerrado com Lei nº 033/2023 sancionada e promulgada.
LEI nº 1740/2023 , de 23/11/2023 Ver Norma
Altera a redação do Caput do Artigo 1º da Lei nº 1.517, de 22 de junho de 2017, alterada pela Lei nº 1.529, de 18 de setembro de 2017.
Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo finalizado com Lei Nº 1724 sancionada e promulgada
LEI nº 1724/2023 , de 25/05/2023 Ver Norma
Institui a semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Matheus Campos, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada
LEI nº 1706/2022 , de 10/11/2022 Ver Norma
Institui a semana do profissional de educação física no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências.
Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo finalizado com a Lei nº 1.696 Sancionada e Promulgada.
LEI nº 1696/2022 , de 24/06/2022 Ver Norma
Regulamenta o serviço de transporte alternativo municipal de passageiros e dá outras providências.
Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Proposição retirada por força de Memorando 046/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E SUPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabão
MATÉRIA E LEI ARQUIVADAS EM LOCAL PRÓPRIO.
LEI nº 1581/2018 , de 15/08/2018 Ver Norma
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DE LEI Nº1513, DE 22 DE JUNHO DE 2017
Thiago Aquino, Daniel Souza, Fabão, Nelson
Proposição transformada na Lei nº1529.
LEI nº 1529/2017 , de 18/09/2017 Ver Norma
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