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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 15 normas.

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Ato nº 007, de 07 de junho de 2021.

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Câmara Municipal

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Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2018.

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Contas Anuais

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Norma sem alterações posteriores.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RESPONSÁVEL PELA ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.

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Câmara Municipal

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Norma sem alterações posteriores.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO CARLOS MEDEIROS SILVA, PARA A REALIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.

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Câmara Municipal

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Norma sem alterações posteriores.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE OUVIDOR LEGISLATIVO MUNICIPAL E DE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Câmara Municipal

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Norma sem alterações posteriores.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GERAL DE EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA (CGEA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.

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Câmara Municipal

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Norma sem alterações posteriores.

Institui Comissão Especial de Solenidades da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, para a organização e a realização da cerimônia de posse dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito do Município, bem como de outros eventos e cerimônias a serem realizadas no âmbito da referida Casa Legislativa, e designa seus membros.

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Câmara Municipal

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Norma sem alterações posteriores.

Fixa procedimentos especiais referentes ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, como medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação pelo coronavírus transmissor da COVID19, e dá outras providências.

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Câmara Municipal

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Norma sem alterações posteriores.

Altera o Ato Normativo nº 006, de 22 de maio de 2020.

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Câmara Municipal

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Dispõe sobre a revogação dos Atos Normativos nº 001, nº 002, nº 004 e nº 005 de 2020.

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Câmara Municipal

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Texto estruturado com artigos, parágrafos e incisos
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Dispõe sobre a progressão funcional por aperfeiçoamento educacional dos servidores do Poder Legislativo, Jean Cesar Coleti, Regis Borges e Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli, e dá outras providências.

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Câmara Municipal, Servidor Público

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Norma sem alterações posteriores.

Dispõe sobre a revogação do Ato Normativo nº 003/2020.

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Câmara Municipal

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Declara luto oficial na Câmara Municipal de Pradópolis e suspende o expediente de 11 de junho de 2019.

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Servidor Público

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Norma sem alterações posteriores.

Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de Serviços Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.

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Câmara Municipal

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Norma sem alterações posteriores.

Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, no dia 14 de junho de 2019.

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Calendário de Eventos / Feriados, Câmara Municipal

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