18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
1.
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autor: Fabão,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de segurança nos poços de água em loteamentos no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências. | Aprovado |
| 2 |
2.
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso por 50 (cinquenta) anos para a diocese de Jaboticabal da capela Santo Antônio situada na praça Pio XII e dá outras providências. | Aprovado |
| 3 |
3.
Processo de Julgamento de Contas nº 2 de 2023
Autor: Presidente da Câmara Municipal |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 - TC-007233.989.20. | Aprovado |
| 4 |
4.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2021. | Aprovado |
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