Institui no âmbito do Município de Pradópolis/SP o dia dos profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e da outras providências.

Matheus Campos, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas

Proposição retirada pelo Autor conforme Memorando nº 052/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de segurança nos poços de água em loteamentos no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências.

Fabão, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Processo encerrado com Lei nº 033/2023 sancionada e promulgada.

Institui o programa de promoção de hábitos saudáveis nas escolas do município de Pradópolis e dá outras providências.

Joãozinho da Papelaria

Proposição retirada por força de Memorando nº 046/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal, e dá outras providências.

Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Marcia

Proposição retirada por força de Memorando nº 046/2023

Altera a redação do Caput do Artigo 1º da Lei nº 1.517, de 22 de junho de 2017, alterada pela Lei nº 1.529, de 18 de setembro de 2017.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Processo finalizado com Lei Nº 1724 sancionada e promulgada

Institui a semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Matheus Campos, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada

Institui a semana do profissional de educação física no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Processo finalizado com a Lei nº 1.696 Sancionada e Promulgada.

Regulamenta o serviço de transporte alternativo municipal de passageiros e dá outras providências.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Proposição retirada por força de Memorando 046/2022

Institui o Programa Educação no Trânsito nas Escolas Municipais de Pradópolis e dá outras providências.

Luciano Tanaka, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino

Proposição Retirada pelos autores

Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal, e dá outras providências.

Joãozinho da Papelaria

Proposição retirada conforme memorando 062/2021

Cria o pipódromo no âmbito do município de Pradópolis e a semana educativa nas escolas e dá outras providências.

Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos

Projeto aprovado e Lei Sancionada e Promulgada - Arquive-se

Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer), ou seus dependentes, e dá outras providências.

Joãozinho da Papelaria, Thiago Aquino

MATÉRIA E LEI ARQUIVADAS EM LOCAL PRÓPRIO.

CRIA O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.

Joãozinho da Papelaria

Lei Sancionada e Promulgada - Lei N° 1545.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Daniel Souza, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Professor Edson, Thiago Aquino

Lei nº1528 arquivada.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Joãozinho da Papelaria

Proposição transformada na Lei nº1526.