Daniel Souza
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DE LEI Nº1513, DE 22 DE JUNHO DE 2017
Thiago Aquino, Daniel Souza, Fabão, Nelson
Proposição transformada na Lei nº1529.
LEI nº 1529/2017 , de 18/09/2017 Ver Norma
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Daniel Souza, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Professor Edson, Thiago Aquino
Lei nº1528 arquivada.
LEI nº 1528/2017 , de 18/09/2017 Ver Norma
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1509/2017, TORNANDO OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.
Matheus Campos, Daniel Souza
Lei nº1516/2017 arquivada.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS GESTANTES, ÀS LACTANTES, ÀS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60(SESSENTA) ANOS, ÀS PESSOAS OBESAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Daniel Souza
Lei nº1509 arquivada.
LEI nº 1509/2017 , de 05/05/2017 Ver Norma
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Daniel Souza
Proposição transformada na Lei nº 1508.
LEI nº 1508/2017 , de 05/05/2017 Ver Norma
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Daniel Souza
Matéria Arquivada.
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