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Daniel Souza

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ELO Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 15 de junho de 2020
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Altera a redação do parágrafo 2º do art. 8º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Daniel Souza, Ricardinho Ramos, Thiago Aquino

Alteração de Leis

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Relacionamentos
Altera o(a): Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
LEI Lei nº 1.516, de 22 de junho de 2017
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1509/2017, TORNANDO OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP".

Daniel Souza, Matheus Campos

Alteração de Leis

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Relacionamentos
Altera o(a): Lei nº 1.509, de 05 de maio de 2017
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