2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
1.
Projeto de Lei nº 2 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Autoriza o Município de Pradópolis a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | Aprovado |
| 2 |
2.
Projeto de Lei nº 3 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.445, de 26 de setembro de 2014, que institui bolsa moradia e bolsa alimentação para médico participante do Programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências. | Aprovado |
| 3 |
3.
Projeto de Lei nº 4 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.451, de setembro de 2014 que "Institui o Programa de Incentiva e Desconto , denominado "IPTU Verde" no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências. | Aprovado |
| 4 |
4.
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe Sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 203, de 26 de agosto de 2011, que específica e dá outras providências. | Aprovado |
| 5 |
5.
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente |
Autoriza a Câmara Municipal de Pradópolis a celebrar convênio de filiação com a UVESP - União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e dá outras providências. | Aprovado |
| 6 |
6.
Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Marcia |
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa sobre o transporte escolar, especialmente na área rural. | Aprovado |
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