Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça esclarecimentos detalhados sobre a contratação e execução do processo licitatório nº 085/2024, destinado à manutenção nas máquinas do poço artesiano da Pedrinha, no Horto Guarani, e demais informações correlatas, conforme itens especificados.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Proposição arquivada.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa, esclarecimentos detalhados sobre o veículo de placa BNZ3902, um caminhão coletor de lixo Fiat-Iveco 160E21.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Proposição arquivada.

Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimentos adicionais acerca da resposta do Oficio 054/2024-CMP, referentes ao PL 003/2024 (Lei Municipal nº1749 de 11 de abril de 2024).

Gonçala, Fabão, Marcia

Proposição arquivada.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente INFORME esta Casa acerca da saúde financeira municipal, disponibilizando seus documentos contábeis.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Proposição arquivada.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimentos detalhados sobre os valores arrecadados e devolvidos ao município em relação à recente festa do peão realizada no período de 15 a 18/06/2023, também chamada de Festa de Aniversário de Pradópolis 2023.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Proposição arquivada.

Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei nº. 038/2022.

Fabão

Proposição arquivada e anexada ao Projeto de Lei respectivo.

Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 031/2022.

Fabão

Proposição arquivada e anexada ao Projeto de Lei respectivo.

Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 030/2022.

Fabão

Proposição arquivada e anexada ao Projeto de Lei respectivo.

Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei nº. 037/2022.

Fabão

Proposição arquivada e anexada ao Projeto de Lei respectivo.

Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei nº. 036/2022.

Fabão

Proposição arquivada e anexada ao Projeto de Lei respectivo.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial e a Dispensa de Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 034/2022.

Fabão

Proposição arquivada e anexada ao Projeto de Lei respectivo.

Requer a dispensa de Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2022.

Fabão

Requerimento nº 026 restou prejudicado tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 027 que solicitou a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 015.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial e a dispensa de Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução nº 001/2022.

Fabão

Proposição arquivada e anexada ao Projeto de Lei respectivo.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal junto ao setor competente, informações detalhadas acerca do quantitativo de alunos com algum tipo de deficiência ou transtornos de aprendizagem, laudados ou não, bem como daqueles sem qualquer deficiência que estejam matriculados na rede municipal de ensino.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Proposição arquivada.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial e a dispensa de Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 029/2022.

Fabão

Proposição arquivada e anexada ao Projeto de Lei respectivo.