10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
1.
Indicação nº 325 de 2025
Autor: Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura visando à execução da pintura das quadras poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino. | Matéria Lida |
| 2 |
2.
Indicação nº 326 de 2025
Autor: Tio Raul |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à manutenção do placar eletrônico do Ginásio de Esportes. | Matéria Lida |
| 3 |
3.
Indicação nº 327 de 2025
Autor: Tio Raul |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à instalação de sinalização de "Pare" nas proximidades do Cristo de Pradópolis, próximo ao trevo de acesso da Rodovia Deputado Cunha Bueno. | Matéria Lida |
| 4 |
4.
Indicação nº 328 de 2025
Autor: Tio Raul |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à promoção de um evento em comemoração ao "Dia Mundial do Rock", celebrado em 13 de julho, com a participação de bandas de rock do município. | Matéria Lida |
| 5 |
5.
Indicação nº 329 de 2025
Autor: Tio Raul |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à construção de uma pista de BMX, destinada à prática de esportes de manobras com bicicletas e motos. | Matéria Lida |
| 6 |
6.
Indicação nº 330 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância,Joãozinho da Papelaria |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir um ponto de ônibus na entrada do bairro Jardim das Oliveiras. | Matéria Lida |
| 7 |
7.
Indicação nº 331 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância,Joãozinho da Papelaria |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir novas cadeiras de rodas para o Pronto Atendimento Municipal Waldemar Balatore e no Centro medico Januário Theodoro de Souza. | Matéria Lida |
| 8 |
8.
Indicação nº 332 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância,Joãozinho da Papelaria |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir novas cadeiras de rodas para o Posto de Saúde Lineu Zacarias. | Matéria Lida |
| 9 |
9.
Indicação nº 333 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a construção de calçamento e estrutura guarda corpo em uma das laterais do Córrego Triste, que cruza a Rua Sete de Setembro, próximo ao bairro Jacarandá. | Matéria Lida |
| 10 |
10.
Indicação nº 334 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a implantação do Projeto Cesta Verde, do Governo do Estado de São Paulo, no município. | Matéria Lida |
| 11 |
11.
Indicação nº 335 de 2025
Autor: Zilda Ornellas,Nal Marques,Valdir Do Horto |
Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade de realizar o pagamento dos encargos e do aluguel ou ceder um espaço para a Casa das Culturas “Olinda Viana de Souza”, que abriga o Projeto Jovens Pesquisadores, com o objetivo de garantir a manutenção estrutural do espaço e a continuidade de suas atividades culturais e educacionais. | Matéria Lida |
| 12 |
12.
Indicação nº 336 de 2025
Autor: Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a construção de um estacionamento, do tipo "bolsão", na área verde localizada em frente ao Cemitério Municipal de Pradópolis (imagem anexa). | Matéria Lida |
| 13 |
13.
Indicação nº 337 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a criação do Projeto Horta Comunitária, já existente ao lado do CEMA. | Matéria Lida |
| 14 |
14.
Indicação nº 338 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a manutenção das placas denominativas e a inserção dos novos CEPs nas ruas Bahia e Treze de Maio, no bairro Jardim São Paulo. | Matéria Lida |
| 15 |
15.
Indicação nº 339 de 2025
Autor: Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura de solo, sinalização viária e instalação de placas "PARE", na Rua Manoel Gaspar e Rua Atílio Odair Rossi Filho cruzamento com a Av. Gabino Arroyo no bairro Parque dos Pássaros. (FOTO EM ANEXO). | Matéria Lida |
| 16 |
16.
Indicação nº 340 de 2025
Autor: Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de firmar convênio com clínica de equoterapia para tratamento de pessoas com deficiência e pessoas com autismo. | Matéria Lida |
| 17 |
17.
Indicação nº 341 de 2025
Autor: Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar espaços sensoriais projetados para proporcionar maior conforto e atender as necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município. | Matéria Lida |
| 18 |
18.
Indicação nº 342 de 2025
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tornar prioritário o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema de Saúde do Município e incentivar a capacitação de profissionais de saúde para o atendimento a pessoas com (TEA), conforme previsão na Lei Federal nº 12.764/2012. | Matéria Lida |
| 19 |
19.
Indicação nº 343 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a Construção de "01" uma Creche no Bairro Nova Pradópolis para que abrange todo o Bairro 1 e 2. | Matéria Lida |
| 20 |
20.
Indicação nº 344 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Pulo da Ambulância |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal, junto ao departamento competente, viabilize aquisição e instalação de climatizadores de ar no Prédio da 3ª Idade Centro da Melhor Idade “Francisco Batista Xavier.” | Matéria Lida |
| 21 |
21.
Indicação nº 345 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir um bueiro na Rua Hugo Lourenço Del Picchia próximo ao n° 417, esquina com a Rua Pereira Barretos no Bairro Jardim São Paulo (Cohab). | Matéria Lida |
| 22 |
22.
Indicação nº 346 de 2025
Autor: Professor Edson |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura que, realize a instalação de postes de iluminação na Área Verde da Rua Augustino Jorge de Morais, Bairro Jardim Maria Luiza I. | Matéria Lida |
| 23 |
23.
Indicação nº 347 de 2025
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar o programa "SAMU NA ESCOLA", iniciativa voltada aos alunos do ensino fundamental em parceria com Secretaria da Educação, Departamento de saúde e SAMU. | Matéria Lida |
| 24 |
24.
Indicação nº 348 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a criação do Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Agricultura Familiar no município de Pradópolis. | Matéria Lida |
| 25 |
25.
Indicação nº 349 de 2025
Autor: Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de formalizar a adesão de Pradópolis ao programa Muralha Paulista, instituído pelo Decreto nº 68.828, de 4 de setembro de 2024, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP). | Matéria Lida |
| 26 |
26.
Indicação nº 350 de 2025
Autor: Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reforma de todo o calçamento na parte interna do centro esportivo municipal "Antônio Barrico Sobrinho". (imagem anexa). | Matéria Lida |
| 27 |
27.
Indicação nº 351 de 2025
Autor: Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, dê denominação de "Militão de Araújo" à uma via ou logradouro público do nosso município. | Matéria Lida |
| 28 |
28.
Indicação nº 352 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Santo Antônio, na altura do número 200 ao 207. | Matéria Lida |
| 29 |
29.
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Matheus Campos,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambulância,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas |
Institui no âmbito do Município de Pradópolis/SP o dia dos profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e da outras providências. | Matéria Lida |
| 30 |
30.
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. | Matéria Lida |
| 31 |
31.
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Institui o Programa "IPTU Premiado" para incentivo do pagamento em dia do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, bem como a criação do cadastro premiado visando a manutenção atualizada dos dados dos cidadãos na Prefeitura Municipal de Pradópolis e dá outras providências. | Matéria Lida |
| 32 |
32.
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. | Matéria Lida |
| 33 |
33.
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a instalação de parklets e dá outras providências. | Matéria Lida |
Como está sua experiência em Legislativo - Sessão?