7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
1.
Moção nº 1 de 2025
Autor: Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambulância,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas |
Moção de Apoio à ADI nº 6.255, em tramitação no STF, pela defesa dos direitos de aposentados e pensionistas do serviço público, contra o confisco promovido por descontos previdenciários injustos e inconstitucionais previstos na Emenda Constitucional nº 103/2019. | Aprovado |
| 2 |
2.
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$11.295.158,38 e dá outras providências. | Aprovado |
| 3 |
3.
Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Nal Marques |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 020/2025. | Aprovado |
| 4 |
4.
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 1.251.321,96 e dá outras providências. | Aprovado |
| 5 |
5.
Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambulância,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas |
Requererem informações ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do órgão competente, sobre a situação financeira de Pradópolis após a gestão 2021-2024, com ênfase nas ações adotadas desde 2025. | Aprovado |
Como está sua experiência em Legislativo - Sessão?