Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

23/08/2023 às 19:00

Matérias do Expediente

Lista de Matérias do Expediente
Nº Ordem Matéria Ementa / Observação Resultado
1 1. Indicação nº 323 de 2023
Autor: Gonçala,Matheus Campos
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de "ROSA AMÉRICO LEONACHOS" à uma via ou logradouro público do nosso Município. Matéria não votada
2 2. Indicação nº 324 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de uma geladeira no Velório Municipal. Matéria não votada
3 3. Indicação nº 325 de 2023
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja realizado um quadro de registro de atletas que possam representar nosso Município em parceria com o departamento de saúde, seja ofertado a eles exames periódicos com laudo para prática de atividade física. Matéria não votada
4 4. Indicação nº 326 de 2023
Autor: Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de brinquedos (PLAYGROUND) na praça “Atílio Luiz Rossi”, no bairro Jardim Primavera, localizada entre as Ruas Rui Barbosa, Barão do Rio Branco e João Mesquita Ramos. Matéria não votada
5 5. Indicação nº 327 de 2023
Autor: Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de um fraldário no banheiro do prédio do Centro Odontológico Municipal. Matéria não votada
6 6. Indicação nº 328 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Magdalena Rosa R. Leoni, na altura do número 890, Jardim Miriam II. Matéria não votada
7 7. Indicação nº 329 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE Á DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. Matéria não votada
8 8. Indicação nº 330 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE Á DENOMINAÇÃO DE DEVANIR SIMÕES BARRICO DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. Matéria não votada
9 9. Indicação nº 331 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de "CARLOS MAGNUSSON" à uma via ou logradouro público do nosso Município. Matéria não votada
10 10. Indicação nº 332 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia,Matheus Campos
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de coberturas nos brinquedos adaptados e não adaptados que foram instalados no Lago Municipal. Matéria não votada
11 11. Indicação nº 333 de 2023
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA CÉSAR GIOVANETTI, NO CENTRO (IMAGEM ANEXA). Matéria não votada
12 12. Indicação nº 334 de 2023
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO INTEGRADO A “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”. Matéria não votada
13 13. Indicação nº 335 de 2023
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA. Matéria não votada
14 14. Indicação nº 336 de 2023
Autor: Matheus Campos,Joãozinho da Papelaria
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO QUE INTERLIGUE OS BAIRROS NOVA PRADÓPOLIS E PARQUE DOS PÁSSAROS. Matéria não votada
15 15. Indicação nº 337 de 2023
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO PROLONGAMENTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS. Matéria não votada
16 16. Indicação nº 338 de 2023
Autor: Luciano Tanaka
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a pintura de solo com a palavra "PARE" na Rua 13 de Maio com a 7 de Setembro. Matéria não votada
17 17. Indicação nº 339 de 2023
Autor: Luciano Tanaka
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar urgência de limpeza das quadras de fora do Ginásio de Esportes. Matéria não votada
18 18. Indicação nº 340 de 2023
Autor: Luciano Tanaka,Joãozinho da Papelaria
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a colocação de bancos inclusivos no Lago Municipal e praças públicas. (foto anexa) Matéria não votada
19 19. Indicação nº 341 de 2023
Autor: Luciano Tanaka,Matheus Campos
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no intuito de providenciar em pontos do Lago Municipal "Luiz Fonzare", a instalação de equipamentos destinados a pratica de exercícios e aquecimento dos praticantes, bem como a cobertura destes espaços. Matéria não votada
20 20. Indicação nº 342 de 2023
Autor: Luciano Tanaka
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o pedido de instalação de iluminação com globo de luz na Rua Antonio Bitella, principalmente em pontos de ônibus ali localizados. Matéria não votada
21 21. Indicação nº 343 de 2023
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a instalação de poste de iluminação, nos dois sentidos da ponte de acesso ao bairro Parque dos Pássaros. Matéria não votada
22 22. Indicação nº 344 de 2023
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que seja construído um Hospital de Emergência em nosso município. Matéria não votada
23 23. Indicação nº 345 de 2023
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar estudos para implantação de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas junto ao Centro Odontológico Municipal “Genoveva Rota Pacheco”. Matéria não votada
24 24. Indicação nº 346 de 2023
Autor: Thiago Aquino
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de flexibilizar o horário da troca de acompanhante no Centro Médico Municipal. Matéria não votada
25 25. Indicação nº 347 de 2023
Autor: Thiago Aquino
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja realizado uma alteração no plano de carreira do magistério referente a quantidade de atestados, acompanhante de filho em consulta, igualando com os dos servidores públicos Municipais Matéria não votada
26 26. Indicação nº 348 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE REALIZA AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA OS SETORES, PRONTO ATENDIMENTO "WALDEMAR BALATORE" E PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE "JÁNUARIO THEODORO DE SOUZA" PARA OS COLABORADORES DESSAS UNIDADES GUARDAREM OS SEUS PERTENCES. Matéria não votada
27 27. Indicação nº 349 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO TIPO BOLSÃO, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES. Matéria não votada
28 28. Indicação nº 350 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE TRAZER EM NOSSO MUNICÍPIO O TRAILER DO EMPREGO. Matéria não votada
29 29. Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para a alienação, por venda, de 13.272 títulos da dívida agrária - TDA e dá outras providências. Matéria não votada
30 30. Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências. Matéria não votada
31 31. Projeto de Lei nº 29 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.510.000,00 e dá outras providências. Matéria não votada
32 32. Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação e com encargos, dois lotes de terreno, sendo Lote 02 e 03 da Quadra 06, objetos das Matrículas nº 23.867 e nº 23.868. em favor da Empresa WR Caldeiraria e Montagens Ind. EIRELI, CNPJ 24.961.386/0001-66, situado no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis na Rua Eurestes Barbeta, e dá outras providências. Matéria não votada
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