Lei Complementar nº 299, de 06 de janeiro de 2022 - Deta...

Normas Jurídicas

Lei Complementar nº 299, de 06 de janeiro de 2022

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 236, de 21 de setembro de 2014, e na Lei Complementar nº 83, de07 de maio de 2001, que especifica e dá outras providências.

Ementa

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 236, de 21 de setembro de 2014, e na Lei Complementar nº 83, de07 de maio de 2001, que especifica e dá outras providências.

Identificação Básica

Tipo de Norma

Lei Complementar

Ano

2022

Número

299

Data

06/01/2022

Data de Publicação

06/01/2022

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Esfera de Federação

Municipal

Complemento

Não

Ver Texto Integral (PDF)

Matéria Vinculada

Projeto de Lei Complementar nº 8/2021
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 236, de 21 de setembro de 2014, e na Lei Complementar nº 83, de07 de maio de 2001, que especifica e dá ...

Normas Relacionadas

5 relacionamentos

Altera o(a)
Lei Complementar nº 83, de 07 de maio de 2001
Altera o(a)
Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 301, de 24 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 355, de 26 de junho de 2025
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 358, de 11 de setembro de 2025

Assuntos

7 assuntos

Alteração de Leis
Educação
Emprego Público
Saúde
Servidor Público
Terceira Idade e Idoso
Trânsito

Indexação

criação; cargos; efetivos; confiança; comissionados; coordenador; idosos; assessor; comunicação; saúde; motorista; farmacêutico

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