Número: 18ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 22/11/2023 - 19:00
Encerramento: 22/11/2023 - 20:16
Legislatura: 15ª Legislatura
Sessão Legislativa: 3ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Indicação nº 471 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de uma chapa de aço ou cimentar a parte superior das rampas de entrada da UBS “Lineu Zacharias”. (IMAGEM EM ANEXO). | Proposição inclusa no Expediente |
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2.
Indicação nº 472 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um Projeto de Lei que reduza a jornada de trabalho de servidor público que possua dependente com deficiência, que contemple servidores com jornada de 8 e 6 horas diárias. | Proposição inclusa no Expediente |
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3.
Indicação nº 473 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua José Pereira Filho, na altura do número 1401, Maria Luiza I. | Proposição inclusa no Expediente |
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4.
Indicação nº 474 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de avaliar a viabilidade de celebrar um termo de cooperação ou adesão ao convênio firmado entre o Programa Bom Prato e o município de Ribeirão Preto. | Proposição inclusa no Expediente |
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5.
Indicação nº 475 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRÁS). | Proposição inclusa no Expediente |
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6.
Indicação nº 476 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA MONTE SERENO. | Proposição inclusa no Expediente |
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7.
Indicação nº 477 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS PARA DEFICIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM TODAS AS IGREJAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Proposição inclusa no Expediente |
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8.
Indicação nº 478 de 2023
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover o reflorestamento de áreas degradadas, substituindo a vegetação rasteiras em lotes localizado na entrada da cidade. | Proposição inclusa no Expediente |
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9.
Indicação nº 479 de 2023
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido que seja criado uma campanha de conscientização nas escolas quanto ao meio ambiente tais como plantio de árvores e o uso racional de água. | Proposição inclusa no Expediente |
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10.
Indicação nº 480 de 2023
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a rotina de roçagem e o tratamento com controle químico nas plantas invasoras do Cemitério Municipal com objetivo de acabar com o crescimento das mesma. (foto em anexo) | Proposição inclusa no Expediente |
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11.
Indicação nº 481 de 2023
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O NIVELAMENTO DO TAMPÃO DE PONTO DE VISITA (PV) NOS LOCAIS QUE JÁ RECEBERAM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO, QUE ESSE PROCEDIMENTO SEJA LEMBRADO DE SER REALIZADO NOS LOCAIS QUE AINDA SERÃO RECAPEADOS. | Proposição inclusa no Expediente |
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12.
Indicação nº 482 de 2023
Autor: Matheus Campos,Joãozinho da Papelaria |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO INSTALAR PORTAS DE ENTRADA E SAÍDA NO CORREDOR LOCALIZADO NA "ALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL I E II ETAPA" NA CRECHE MUNICIPAL "CEMEI AGENOR PAVAN". | Proposição inclusa no Expediente |
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13.
Indicação nº 483 de 2023
Autor: Matheus Campos,Joãozinho da Papelaria |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS DA CRECHE MUNICIPAL "CEMEI AGENOR PAVAN". | Proposição inclusa no Expediente |
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14.
Indicação nº 484 de 2023
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INCLUSÃO DA RUA JOÃO MESQUITA RAMOS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, COMO ZONA COMERCIAL. | Proposição inclusa no Expediente |
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15.
Indicação nº 485 de 2023
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar-se um programa de recolhimento de notas fiscais nos estabelecimentos de Pradópolis em prol ao Fundo Social de Solidariedade, distribuindo urnas identificadas pelo comércios, com adesivo do referido fundo social. | Proposição inclusa no Expediente |
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16.
Indicação nº 486 de 2023
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de denominar um logradouro público da nossa cidade com o nome de "Osvaldo Maziero". | Proposição inclusa no Expediente |
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17.
Indicação nº 487 de 2023
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a construção de um redutor de velocidade "lombada", na Rua Antônio Pontes Câmara na altura do número 263. | Proposição inclusa no Expediente |
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18.
Indicação nº 488 de 2023
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a manutenção da sinalização de solo da Rua Pereira Barreto com a São Martinho. | Proposição inclusa no Expediente |
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19.
Indicação nº 489 de 2023
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a roçagem da grama e do mato no Centro de Convivência dos Idosos. | Proposição inclusa no Expediente |
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20.
Indicação nº 490 de 2023
Autor: Gonçala |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de "LOURIVAL LUCAS" à uma via ou logradouro público do nosso Município. | Proposição inclusa no Expediente |
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21.
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a nova redação dos parágrafos 1º e 3º do art. 15 e do § 3º art. 17, ambos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que "Institui o plano de carreira e remuneração do magistério publico municipal de Pradópolis", com suas alterações posteriores e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autor: Fabão,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de segurança nos poços de água em loteamentos no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências. | Proposição pronta para deliberação |
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2.
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso por 50 (cinquenta) anos para a diocese de Jaboticabal da capela Santo Antônio situada na praça Pio XII e dá outras providências. | Encaminhado para tramitação |
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3.
Processo de Julgamento de Contas nº 2 de 2023
Autor: Presidente da Câmara Municipal |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 - TC-007233.989.20. | Encaminhado para tramitação |
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4.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2021. | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão |
O chat do YouTube está disponível apenas durante transmissões ao vivo.
Os comentários aparecem abaixo do vídeo após o término da transmissão.