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Identificação Básica

Número: 5ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 12/04/2023 - 19:00

Encerramento: 12/04/2023 - 20:25

Legislatura: 15ª Legislatura

Sessão Legislativa: 3ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1. Indicação nº 141 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de fazer a manutenção das placas de denominativas do bairro Jardim Paulista. Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 142 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala,Joãozinho da Papelaria 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de placas denominativas nas ruas do Horto Guarani. Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 143 de 2023
Autor: Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Marcia 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um estacionamento, tipo bolsão, na Rua Antônio Garcia, em frente a E.M.E.F "Octávio Giovannetti". Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 144 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca do alambrados, por grades de proteção ao redor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sérgio Rossetti. (FOTO EM ANEXO). Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 145 de 2023
Autor: Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino 		INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PORTA COM DETECTOR DE METAIS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM CONTROLADOR DE ACESSO PARA REALIZAR O CONTROLE DE IDENTIFICAÇÃO AO LOCAL. Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 146 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala,Joãozinho da Papelaria 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a construção de um estacionamento, tipo bolsão, localizado na Rua Treze de Maio, de frente a escola “Constante Ometto”. Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 147 de 2023
Autor: Zé Banana 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a INSTALAÇÃO de um fraldário no banheiro do prédio DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LINEU ZACARÍAS), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 148 de 2023
Autor: Zé Banana,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a colocação de uma estrutura guarda-corpo em uma das laterais do Córrego Triste, que cruza a Rua Sete de Setembro, próximo ao bairro Jacarandá. (fotos anexas). Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 149 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a manutenção da linha telefônica do CRAS. Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 150 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratação de Agente de Segurança Escolar (ASE), designados a exercerem suas atividades exclusivamente no Departamento Municipal da Educação em Unidade Escolares. Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 151 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco. (FOTOS EM ANEXO). Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 152 de 2023
Autor: Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Marcia 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de um semáforo no cruzamento da Ruas Presidente Vargas e Treze de Maio. Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 153 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um dentista especializado para atender pessoas com deficiência no Centro Odontológico Municipal, bem como o oferecimento de cursos nessa área, para os dentistas que já atuam em nossa cidade. Proposição inclusa no Expediente
14. Indicação nº 154 de 2023
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DE TODO O CALÇAMENTO NA PARTE INTERNA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL "ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO". (IMAGEM ANEXA). Proposição inclusa no Expediente
15. Indicação nº 155 de 2023
Autor: Luciano Tanaka 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de uma Academia ao Ar Livre na praça do Estádio Cantareira na Rua Antônio Pontes Câmara, Jardim Primavera (fotos anexas). Proposição inclusa no Expediente
16. Indicação nº 156 de 2023
Autor: Luciano Tanaka 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realocar os equipamentos da academia municipal para o antigo prédio da marcenaria, possibilitando a transferência da sala de Artes Marciais para este espaço liberado, o que proporcionará amplitude tanto para a academia quanto para a referida sala de artes marciais. Proposição inclusa no Expediente
17. Indicação nº 157 de 2023
Autor: Luciano Tanaka 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que providências sejam tomadas objetivando as reformas das placas denominativas, em algumas ruas do bairro Jardim Primavera (foto anexa). Proposição inclusa no Expediente
18. Indicação nº 158 de 2023
Autor: Luciano Tanaka 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que um logradouro em Pradópolis receba o nome de Manoel Calazans dos Santos, em homenagem à sua contribuição para a cidade. Proposição inclusa no Expediente
19. Indicação nº 159 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE GRADES NAS BOCAS DOS BUEIROS. Proposição inclusa no Expediente
20. Indicação nº 160 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria,Nal Marques 		INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COLETORES DE LIXO. Proposição inclusa no Expediente
21. Indicação nº 161 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE VIABILIZA A "REFORMA E PINTURA" NO LOCAL DE ABASTECIMENTO DOS CAMINHÕES PIPAS QUE FICA LOCALIZADO ENTRE OS CRUZAMENTOS DA RUA PRESIDENTE VARGAS E A RUA TREZE DE MAIO. Proposição inclusa no Expediente
22. Indicação nº 162 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO “BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA”. Proposição inclusa no Expediente
23. Indicação nº 163 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria,Fabão,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino 		INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO "O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ". Proposição inclusa no Expediente
24. Indicação nº 164 de 2023
Autor: Nal Marques 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de um bebedouro de água, no botia. Proposição inclusa no Expediente
25. Indicação nº 165 de 2023
Autor: Nal Marques 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que estude a possibilidade de criação de um "disque denúncia" contra violência nas escolas de nosso município. Proposição inclusa no Expediente
26. Indicação nº 166 de 2023
Autor: Nal Marques,Matheus Campos,Thiago Aquino 		Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja implantado junto a Policia Militar a atividade delegada nas escolas de nosso município. Proposição inclusa no Expediente
27. Indicação nº 167 de 2023
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA COM MAPA DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS NA ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA (MODELO ANEXO). Proposição inclusa no Expediente
28. Indicação nº 168 de 2023
Autor: Matheus Campos,Nal Marques 		INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA “PRAÇA DO CDHU”. Proposição inclusa no Expediente
29. Indicação nº 169 de 2023
Autor: Nal Marques 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se incluir a Rua Emília da Conceição, entre os números 88/412, localizada no bairro Jardim Paulista, como zona comercial do Município de Pradópolis. Proposição inclusa no Expediente
30. Projeto de Lei nº 9 de 2023
Autor: Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Marcia 		Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal, e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
31. Projeto de Lei nº 10 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia 		Institui o uso do colar de girassol como instrumento de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Pradópolis. Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1. Moção nº 1 de 2023
Autor: Thiago Aquino 		MOÇÃO de APOIO aos pequenos Produtores Assentados do Estado de São Paulo. Proposição inclusa na Ordem do Dia
2. Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Matheus Campos 		REQUER ao Chefe do Executivo Municipal informações acerca da Lei Complementar n° 317, de 25 de novembro de 2022, que "Dispõe sobre alteração no art. 269 da Lei Complementar Municipal n° 168, de 02 de junho de 2008 que "atualiza o Código Tributário do município de Pradópolis, instituído pela Lei n° 649, de 23 de novembro de 1984, e dá outras providências". Proposição inclusa na Ordem do Dia
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