Número: 18ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2019 - 19:00
Encerramento: 27/11/2019 - 20:35
Legislatura: 14ª Legislatura
Sessão Legislativa: 3ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Indicação nº 268 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RODOVIA CUNHA BUENO ENTRE OS TRECHOS QUE CORTAM OS “03” TRÊS TREVOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Proposição inclusa no Expediente |
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2.
Indicação nº 269 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA FICHEIRA DE ENTRADA NO SETOR DA GARAGEM MUNICIPAL. | Proposição inclusa no Expediente |
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3.
Indicação nº 270 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA SALA DE ESPERA NO SETOR DA GARAGEM MUNICIPAL. | Proposição inclusa no Expediente |
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4.
Indicação nº 271 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria,Fabão |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a cobertura da quadra esportiva da escola EMEF "Sérgio Rossetti". | Proposição inclusa no Expediente |
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5.
Indicação nº 272 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA” COM O INTUITO DE INFORMAR A POPULAÇÃO DE QUE OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA SÃO REALIZADOS APENAS NO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, ANEXO II, “WALDEMAR BALATORE”. | Proposição inclusa no Expediente |
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6.
Indicação nº 273 de 2019
Autor: Fabão |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Antônio Bitela, na altura do número 540, localizada no Bairro Nova Pradópolis I. | Proposição inclusa no Expediente |
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7.
Indicação nº 274 de 2019
Autor: Fabão,Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de realizar melhorias na iluminação, no Distrito Industrial de Pradópolis - DINPRA. | Proposição inclusa no Expediente |
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8.
Indicação nº 275 de 2019
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de passeio público (calçada) antes e depois da ponte no Bairro Jardim das Oliveiras. | Proposição inclusa no Expediente |
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9.
Indicação nº 276 de 2019
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de cumprir o Projeto de Lei 13/2017 (sinalização de trânsito) no Bairro Jardim dos Pássaros. | Proposição inclusa no Expediente |
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10.
Indicação nº 277 de 2019
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PARQUE URBANO MUNICIPAL “ORLANDO CANDIDO DE SOUZA”. | Proposição inclusa no Expediente |
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11.
Indicação nº 278 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar uma grade separando a secrataria do patio da creche "CEMEI AGENOR PAVAN". | Proposição inclusa no Expediente |
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12.
Indicação nº 279 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer manutenção nos registros hidráulicos da Escola Infantil "CEMEI ZAIRA OMETTO". | Proposição inclusa no Expediente |
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13.
Projeto de Lei nº 87 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.766.245,58 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão |
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14.
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pradópolis e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão |
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15.
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2019
Autor: Professor Edson,Thiago Aquino |
Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Pradópolis e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão |
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Requerimento nº 17 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Professor Edson,Ricardinho Ramos,Thiago Aquino |
REQUEREM, à Diretora do Departamento Municipal de Saúde de Pradópolis, uma medida de proteção total no balcão de atendimento da recepção do Pronto Atendimento "Waldemar Balatore". | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Requerimento nº 18 de 2019
Autor: Thiago Aquino |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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3.
Projeto de Lei nº 84 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos |
Cria o pipódromo no âmbito do município de Pradópolis e a semana educativa nas escolas e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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4.
Projeto de Lei nº 85 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura do orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 508.250,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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5.
Projeto de Lei nº 86 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública objetivando a criação e atividade delegada, e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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6.
Projeto de Lei nº 87 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.766.245,58 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão |
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7.
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que institui o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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8.
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pradópolis e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão |
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9.
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2019
Autor: Professor Edson,Thiago Aquino |
Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Pradópolis e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão |
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10.
Processo de Julgamento de Contas nº 1 de 2019
Autor: |
PROCESSO DE JULGAMENTO TC-4326.989.16-7 - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 DO PODER EXECUTIVO. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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11.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Dispõe sobre a reprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2016. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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