Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o Projeto de Lei de atualização do Plano Municipal de Educação (PME), considerando que o Plano atualmente vigente encontra-se expirado desde junho de 2025, conforme disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 1.473, de 22 de junho de 2015, que fixou vigência decenal ao referido Plano.

Valdir Do Horto, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Requer ao sr. Chefe do Executivo Municipal informações sobre erros na leitura de água e cobranças indevidas.

Matheus Campos, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o SAMU 192 – Base Descentralizada de Pradópolis.

Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, acerca da recorrente falta de abastecimento de água nos bairros Jardim Miriam I, II e III, que vem causando inúmeros transtornos à população local.

Tio Raul, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente desta Casa de Leis as seguintes informações sobre o sistema Ponto iD, implantado nas escolas municipais.

Tio Raul, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Requererem informações ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do órgão competente, sobre a situação financeira de Pradópolis após a gestão 2021-2024, com ênfase nas ações adotadas desde 2025.

Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Requer informações ao Chefe do Executivo, por meio do órgão competente, sobre a gestão orçamentária e a situação financeira da Prefeitura Municipal de Pradópolis, abrangendo a arrecadação de receitas, a execução das despesas, os restos a pagar, os passivos financeiros e o cumprimento das normas fiscais, visando à transparência e ao acompanhamento das contas públicas.

Zilda Ornellas, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto

Proposição arquivada.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 006/2025.

Matheus Campos

Proposição arquivada e anexada ao Projeto de Lei respectivo.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 004/2025.

Matheus Campos

Proposição arquivada e anexada ao Projeto de Lei respectivo.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 003/2025.

Matheus Campos

Para arquivo.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça esclarecimentos detalhados sobre a contratação e execução do processo licitatório nº 085/2024, destinado à manutenção nas máquinas do poço artesiano da Pedrinha, no Horto Guarani, e demais informações correlatas, conforme itens especificados.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Proposição arquivada.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa, esclarecimentos detalhados sobre o veículo de placa BNZ3902, um caminhão coletor de lixo Fiat-Iveco 160E21.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Proposição arquivada.

REQUER ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre a implementação da Lei Municipal n° 1.721 de 11 de maio de 2023 que "Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas em agências bancárias do município de Pradópolis".

Matheus Campos

Proposição arquivada.

REQUEREM ao Chefe do Executivo Municipal informações acerca da Lei Complementar n° 317, de 25 de novembro de 2022, que "Dispõe sobre alteração no art. 269 da Lei Complementar Municipal n° 168, de 02 de junho de 2008 que "atualiza o Código Tributário do município de Pradópolis, instituído pela Lei n° 649, de 23 de novembro de 1984, e dá outras providências".

Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino

Proposição arquivada.

REQUEREM ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento competente, forneça a esta Casa, as devidas informações sobre o Decreto Municipal n° 674, de 26 de julho de 2023, bem como a cópia do processo licitatório responsável pela contratação de empresa terceirizada para fornecimento de carneiras e jazigos.

Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino

Proposição arquivada.