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Fabão

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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7 normas.
ATO Ato Normativo nº 8, de 21 de junho de 2021
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Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Ato nº 007, de 07 de junho de 2021.

Fabão

Câmara Municipal

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Revogado(a) integralmente pelo(a): Ato Normativo nº 9, de 29 de junho de 2021
Reedita o(a): Ato Normativo nº 7, de 07 de junho de 2021
ATO Ato Normativo nº 11, de 24 de setembro de 2020
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Fixa procedimentos especiais referentes ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, como medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação pelo coronavírus transmissor da COVID19, e dá outras providências.

Fabão

Câmara Municipal

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Relacionamentos

Norma sem alterações posteriores.

ATO Ato Normativo nº 10, de 12 de agosto de 2020
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Altera o Ato Normativo nº 006, de 22 de maio de 2020.

Fabão

Câmara Municipal

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Altera o(a): Ato Normativo nº 6, de 22 de maio de 2020
ATO Ato Normativo nº 9, de 12 de agosto de 2020
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Dispõe sobre a revogação dos Atos Normativos nº 001, nº 002, nº 004 e nº 005 de 2020.

Fabão

Câmara Municipal

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Texto estruturado com artigos, parágrafos e incisos
Relacionamentos
Revoga integralmente o(a): Ato Normativo nº 1, de 18 de março de 2020
Revoga integralmente o(a): Ato Normativo nº 2, de 20 de março de 2020
Revoga integralmente o(a): Ato Normativo nº 4, de 06 de abril de 2020
Revoga integralmente o(a): Ato Normativo nº 5, de 04 de maio de 2020
ATO Ato Normativo nº 8, de 07 de agosto de 2020
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Dispõe sobre a revogação do Ato Normativo nº 003/2020.

Fabão

Câmara Municipal

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Relacionamentos
Revoga integralmente o(a): Ato Normativo nº 3, de 06 de abril de 2020
ATO Ato Normativo nº 6, de 10 de junho de 2019
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Declara luto oficial na Câmara Municipal de Pradópolis e suspende o expediente de 11 de junho de 2019.

Fabão

Servidor Público

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Relacionamentos

Norma sem alterações posteriores.

ATO Ato Normativo nº 5, de 30 de maio de 2019
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Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, no dia 14 de junho de 2019.

Fabão

Calendário de Eventos / Feriados, Câmara Municipal

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Relacionamentos
Altera o(a): Ato Normativo nº 12, de 19 de dezembro de 2018
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