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Fabão

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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7 normas.

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Ato nº 007, de 07 de junho de 2021.

Fabão

Câmara Municipal

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Fixa procedimentos especiais referentes ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, como medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação pelo coronavírus transmissor da COVID19, e dá outras providências.

Fabão

Câmara Municipal

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Norma sem alterações posteriores.

Altera o Ato Normativo nº 006, de 22 de maio de 2020.

Fabão

Câmara Municipal

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Dispõe sobre a revogação dos Atos Normativos nº 001, nº 002, nº 004 e nº 005 de 2020.

Fabão

Câmara Municipal

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Texto estruturado com artigos, parágrafos e incisos
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Dispõe sobre a revogação do Ato Normativo nº 003/2020.

Fabão

Câmara Municipal

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Declara luto oficial na Câmara Municipal de Pradópolis e suspende o expediente de 11 de junho de 2019.

Fabão

Servidor Público

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Norma sem alterações posteriores.

Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, no dia 14 de junho de 2019.

Fabão

Calendário de Eventos / Feriados, Câmara Municipal

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