4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª...

Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

23/03/2022 às 19:00

Abertura

Dados Básicos Mesa Presença Ausência Explicações Pessoais Ocorrências Considerações Finais Retirada de Pauta

Expedientes

Expedientes Diversos Correspondências Matérias do Expediente Oradores do Expediente

Ordem do Dia

Matérias da Ordem do Dia Presença na Ordem do Dia Oradores da Ordem do Dia

Resumo

Resumo da Sessão

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/03/2022 - 19:00

Encerramento: 23/03/2022 - 21:00

Mesa Diretora

Presidente: Fabão / PTdoB

Vice-Presidente: Thiago Aquino / PRB

1º Secretário: Matheus Campos / PHS

2º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Fabão / PTdoB

Gonçala / DEM

Joãozinho da Papelaria / PMDB

Luciano Tanaka / PSDB

Marcia / PATRIOTA

Matheus Campos / PHS

Nal Marques / PSDB

Thiago Aquino / PRB

Zé Banana / PSC

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=lmn-7pDAiOA

Video: https://www.youtube.com/watch?v=lmn-7pDAiOA

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 151 de 2022 Autores: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA RUA, LOCALIZADO ENTRE A RUA ROSA DE OLIVEIRA CAMPOS CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO PONTES CAMARA, PRÓXIMO AO N° 380, CONFORME IMAGEM ANEXA.	Matéria lida
2 - Indicação nº 152 de 2022 Autores: Gonçala,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um (a) assistente social para o Centro Médico "Januário Theodoro de Souza".	Matéria lida
3 - Indicação nº 153 de 2022 Autores: Gonçala,Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de uma equipe multidisciplinar para atuar junto ao Departamento de Educação, incluindo psicopedagogo(a), Assistente Social, Psicólogo(a) e Terapeuta Ocupacional, para atendimentos generalizados, bem como a contratação de psicólogos(as) para prestarem serviços junto a cada uma das escolas e creches municipais, de maneira fixa e permanente.	Matéria lida
4 - Indicação nº 154 de 2022 Autores: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Mathias Lozei, 285 Jardim Bela Vista.	Matéria lida
5 - Indicação nº 155 de 2022 Autores: Nal Marques,Matheus Campos	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja disponibilizado máquinas e tratores 1 vez na semana no distrito industrial para o concerto e manutenção de buracos em todas as ruas.	Matéria lida
6 - Indicação nº 156 de 2022 Autores: Joãozinho da Papelaria,Fabão,Gonçala,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana	INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PRORROGAR O PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL; TÉCNICO DE RAIO X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, RECEPCIONISTA E ENFERMEIRO.	Matéria lida
7 - Indicação nº 157 de 2022 Autores: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS TROCAS DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS PELAS MODERNAS E ECONOMICAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.	Matéria lida
8 - Indicação nº 158 de 2022 Autores: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ELETROCARDIOGRAMA (ECG) PARA A UNIDADE DO CENTRO MÉDICO.	Matéria lida
9 - Indicação nº 159 de 2022 Autores: Joãozinho da Papelaria,Thiago Aquino	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS ESCOLARES.	Matéria lida
10 - Indicação nº 160 de 2022 Autores: Nal Marques,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Thiago Aquino,Zé Banana	Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a rotina de roçagem e o tratamento com controle químico nas plantas invasoras do Cemitério Municipal com objetivo de acabar com o crescimento das mesma.	Matéria lida
11 - Indicação nº 161 de 2022 Autores: Thiago Aquino	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar um Treinamento de brigada de incêndio.	Matéria lida
12 - Indicação nº 162 de 2022 Autores: Thiago Aquino	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar uma Lei para definir critérios de triagem na assistência social, assim como organizar as filas e os atendimentos.	Matéria lida
13 - Indicação nº 163 de 2022 Autores: Thiago Aquino	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de Antenor Paiva, ao Cristo de Pradópolis, próximo ao trevo de acesso da Rodovia Deputado Cunha Bueno.	Matéria lida
14 - Indicação nº 164 de 2022 Autores: Thiago Aquino	Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento competente da Prefeitura, estude a possibilidade de instalar interfone, fechaduras eletrônicas, alarme e câmeras de monitoramento nas escolas municipais.	Matéria lida
15 - Indicação nº 165 de 2022 Autores: Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a construção de passeio público (calçada), na área verde localizado no bairro Jardim dos Pássaros I.	Matéria lida
16 - Indicação nº 166 de 2022 Autores: Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de poste de iluminação em toda extensão da área verde localizado na Rua Antônio Bitella, na ligação entre os bairros Nova Pradópolis I e II.	Matéria lida
17 - Indicação nº 167 de 2022 Autores: Matheus Campos	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA), na Rua Barão do Rio Branco, na altura do número 375, localizada no bairro Jardim Primavera.	Matéria lida
18 - Indicação nº 168 de 2022 Autores: Joãozinho da Papelaria,Marcia	INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE “PRIMEIROS SOCORROS” PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.	Matéria lida
19 - Indicação nº 169 de 2022 Autores: Nal Marques,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Thiago Aquino,Zé Banana	Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de proporcionar uma caçamba no período de uma vez na semana para controle da limpeza e descarte de entulhos no Cemitério Municipal.	Matéria lida
20 - Indicação nº 170 de 2022 Autores: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua Tiradentes na altura do número 601.	Matéria lida
21 - Indicação nº 171 de 2022 Autores: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua Altino de Castro nº 326 perto da creche Simone Anacleto.	Matéria lida
22 - Indicação nº 172 de 2022 Autores: Luciano Tanaka,Joãozinho da Papelaria	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construção de uma Praça Pública no bairro Jardim Jacarandas.	Matéria lida
23 - Indicação nº 173 de 2022 Autores: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a construção de calçada na parte da lavanderia e tanque de captação de água da Creche " Lucelma de Souza Pessoa".	Matéria lida
24 - Indicação nº 174 de 2022 Autores: Luciano Tanaka,Joãozinho da Papelaria	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o calçamento da rua Olindo Thomaz localizada no bairro Jardim Flamboyant.	Matéria lida
25 - Indicação nº 175 de 2022 Autores: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a instalação de corrimões de acessibilidade em todos os setores públicos de nosso município que ainda não os possuem.	Matéria lida
26 - Indicação nº 176 de 2022 Autores: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de cestas de basquete nas praças de nossa cidade.	Matéria lida
27 - Indicação nº 177 de 2022 Autores: Fabão	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar horários de ônibus que sejam compatíveis à utilização pública desta cidade, ou estudos para que seja fornecido um veículo para transportar munícipes até a cidade de Jaboticabal, para fazer estágio.	Matéria lida
28 - Indicação nº 178 de 2022 Autores: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a mudança de percurso dos ônibus escolares da escola E.M.E.B "Luiz Ometto", para que passem a embarcar/desembarcar os alunos no portão da Rua XV de Novembro.	Matéria lida
29 - Indicação nº 179 de 2022 Autores: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL (CAÇAMBAS OU OUTROS RECIPIENTES APROPRIADOS) NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.141 DE 21 DE JULHO DE 2003.	Matéria lida
30 - Indicação nº 180 de 2022 Autores: Matheus Campos,Zé Banana	INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR DE SOLO (CONHECIDO COMO ROLO COMPRESSOR) PARA REALIZAR CORREÇÕES ASFÁLTICAS E OUTROS SERVIÇOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO.	Matéria lida
31 - Indicação nº 181 de 2022 Autores: Marcia,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a nomeação para o cargo Chefe de Serviços de Saúde, a fim de auxiliar as atividades do Departamento de Saúde.	Matéria lida
32 - Indicação nº 182 de 2022 Autores: Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar mão única de trânsito na Rua Campos Salles que vai da interseção com a Rua Coronel Junqueira até a Rua Nove de Julho.	Matéria lida
33 - Indicação nº 183 de 2022 Autores: Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, realize a roçagem do mato e da grama na Rua Presidente Vargas em frente ao número 2179, conforme foto em anexo.	Matéria lida
34 - Indicação nº 184 de 2022 Autores: Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, realize o recapeamento asfáltico da Rua Julio Vinha, Jardim Bela Vista.	Matéria lida
35 - Projeto de Lei nº 6 de 2022 Autores: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.	Matéria lida
36 - Projeto de Lei nº 7 de 2022 Autores: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$700.000,00 e dá outras providências.	Matéria lida
37 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022 Autores: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 284, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.	Matéria lida
38 - Projeto de Lei nº 8 de 2022 Autores: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2022.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia