Normas Jurídicas

Lei Complementar nº 44, de 29 de março de 1996

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Identificação Básica

Lei Complementar
1996
44
29/03/1996
Municipal
Sim
Ver Texto Integral (PDF)

Normas Relacionadas

1 relacionamento

Assuntos

1 assunto
  • Câmara Municipal

Indexação

CRIAÇÃO DE CARGOS; PROVIMENTO EM COMISSÃO;

Voltar para Pesquisa
Use Ctrl + (mais) ou clique para aumentar o tamanho da fonte
Use Ctrl + 0 (zero) ou clique para restaurar o tamanho padrão
Use Ctrl + (menos) ou clique para diminuir o tamanho da fonte
Avalie esta seção

Como está sua experiência em Legislativo - Normas?

Radar da Transparência Pública

Clique e acesse o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
Tópicos do Atricon

Clique e acesse os indicadores de transparência