Número: 7ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2024 - 19:00
Encerramento: 08/05/2024 - 20:26
Legislatura: 15ª Legislatura
Sessão Legislativa: 4ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Indicação nº 180 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de uma placa indicativa que mostre onde está localizada a sala de RAIO-X no Centro Médico "Januário Theodoro de Souza". | Proposição inclusa no Expediente |
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2.
Indicação nº 181 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja feito um estudo com a possibilidade da alteração de horário de funcionamento do posto de saúde Lineu Zacarias que possa funcionar até às 22:00h. | Proposição inclusa no Expediente |
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3.
Indicação nº 182 de 2024
Autor: Nal Marques,Luciano Tanaka,Matheus Campos |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a ampliação do espaço da arquibancada de modo a acomodar mais espectadores no Ginásio Municipal de Esporte "Constante Pavan". | Proposição inclusa no Expediente |
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4.
Indicação nº 183 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca dos móveis no prédio do Conselho Tutelar. | Proposição inclusa no Expediente |
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5.
Indicação nº 184 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que realize o fornecimento de Uniforme e EPIs aos coletores de lixo. | Proposição inclusa no Expediente |
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6.
Indicação nº 185 de 2024
Autor: Nal Marques,Gonçala,Marcia,Matheus Campos |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a continuação do Programa de Castração aos animais em nosso município. | Proposição inclusa no Expediente |
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7.
Indicação nº 186 de 2024
Autor: Marcia,Gonçala,Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a melhoria da iluminação pública na entrada do bairro Jardim Dos Pássaros. | Proposição inclusa no Expediente |
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8.
Indicação nº 187 de 2024
Autor: Marcia,Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de um monitor de ônibus para auxiliar os alunos no transporte escolar de ida e volta para a Estação Fepasa. | Proposição inclusa no Expediente |
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9.
Indicação nº 188 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca da tampa de um bueiro localizado no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco e Santo Antônio. (IMAGEM EM ANEXO). | Proposição inclusa no Expediente |
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10.
Indicação nº 189 de 2024
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de regularizar REPARO nas tampas dos bueiros quebrados, da praça “Atílio Luiz Rossi”, no bairro Jardim Primavera, localizada entre as Ruas Rui Barbosa, Barão do Rio Branco e João Mesquita Ramos. | Proposição inclusa no Expediente |
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11.
Indicação nº 190 de 2024
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de regularizar REPARO nas tampas dos bueiros quebrados, na Rua Cesar Giovanetti; entre os números 812 a 820. | Proposição inclusa no Expediente |
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12.
Indicação nº 191 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar melhorias na iluminação do trecho entre o trevo de Pradópolis e a entrada do bairro Nova Pradópolis 1 e 2. | Proposição inclusa no Expediente |
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13.
Indicação nº 192 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a criação de parquinho infantil com areia, brinquedos, cercado, bancos e instalação de torneira ou ducha na Avenida Monte Sereno no Jardim Bela Vista. | Proposição inclusa no Expediente |
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14.
Indicação nº 193 de 2024
Autor: Luciano Tanaka,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no intuito de providenciar em pontos do Lago Municipal "Luiz Fonzare", a instalação de equipamentos destinados a prática de exercícios e aquecimento dos praticantes, bem como a cobertura destes espaços. | Proposição inclusa no Expediente |
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15.
Indicação nº 194 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a criação de parquinho infantil com areia, cercado, bancos e instalação de torneira ou ducha no Bairro Parque dos Pássaros 1 e 2. | Proposição inclusa no Expediente |
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16.
Indicação nº 195 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir uma base em volta do Cristo Redentor, com escada, corrimão dos dois lados, bem como, rampa de acessibilidade e o devido calçamento ao redor do monumento. (Foto anexa). | Proposição inclusa no Expediente |
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17.
Indicação nº 196 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma ampliação nos horários da linha de ônibus circular de ida e volta do Horto Guarany. | Proposição inclusa no Expediente |
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18.
Indicação nº 197 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca do dia da semana de atendimento no Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social, para os moradores do Horto Guarany. | Proposição inclusa no Expediente |
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19.
Indicação nº 198 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PLAYGROUND DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL "ANTONIO BARRICO SOBRINHO". | Proposição inclusa no Expediente |
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20.
Indicação nº 199 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL FELÍCIO. | Proposição inclusa no Expediente |
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21.
Indicação nº 200 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA RUA TREZE DE MAIO, EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO "VALDEMAR BALATORE" (IMAGEM ANEXA). | Proposição inclusa no Expediente |
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22.
Indicação nº 201 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO PROLONGAMENTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS. | Proposição inclusa no Expediente |
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23.
Indicação nº 202 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, que de a denominação de ANGELO CONRRADO a um Logradouro Público ou Nome de Rua em nosso Município. | Proposição inclusa no Expediente |
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24.
Indicação nº 203 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, que de a denominação de LAURA DE SOUZA BERNARDES a um Logradouro Público ou Nome de Rua em nosso Município. | Proposição inclusa no Expediente |
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25.
Indicação nº 204 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de uma Geladeira Industrial para a UBS - Unidade Básica de Saúde "Lineu Zacharia" no Jardim Bela Vista. | Proposição inclusa no Expediente |
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26.
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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27.
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe Sobre a Instituição do "Programa Escola em Tempo Integral" na rede municipal de ensino de Pradópolis-SP e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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28.
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Gonçala,Fabão,Marcia |
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimentos adicionais acerca da resposta do Oficio 054/2024-CMP, referentes ao PL 003/2024 (Lei Municipal nº1749 de 11 de abril de 2024). | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 41, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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