Número: 2ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 28/02/2024 - 19:00
Encerramento: 28/02/2024 - 20:00
Legislatura: 15ª Legislatura
Sessão Legislativa: 4ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Indicação nº 33 de 2024
Autor: Zé Banana,Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem na ``Praça da Bíblia´´ localizada na Avenida Monte Sereno, próximo a Unidade Básica de Saúde "LINEU ZACHARIAS". | Proposição inclusa no Expediente |
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2.
Indicação nº 34 de 2024
Autor: Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a construção de uma arquibancada na quadra de areia de vôlei do Centro Esportivo, afim de proporcionar aos usuários um ambiente mais tranquilo ao acompanhar a prática do esporte. | Proposição inclusa no Expediente |
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3.
Indicação nº 35 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a aquisição e instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Santo Antônio e Sete de Setembro. | Proposição inclusa no Expediente |
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4.
Indicação nº 36 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR COBERTURAS NOS PORTÕES DE ACESSO DE ENTRADA DE ALUNOS NA ESCOLA EMEF “AUGUSTO DE CAMPOS”. | Proposição inclusa no Expediente |
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5.
Indicação nº 37 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria,Fabão,Gonçala,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, para que conceda aos servidores municipais aumento no valor do auxilio alimentação de R$100,00 (cem reais) a ser pago a partir de 30 de março de 2024. | Proposição inclusa no Expediente |
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6.
Indicação nº 38 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR NA PORTA DAS UNIDADES ESCOLARES, "VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIFICA E SINALIZADA PARA CRIANÇAS AUTISTA". | Proposição inclusa no Expediente |
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7.
Indicação nº 39 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR E SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. SOLICITANDO COM A MAXÍMA URGÊNCIA A DUPLICAÇÃO DA SP-253, RODOVIA DEPUTADO CUNHA BUENO, NO TRECHO QUE VAI DO TREVO DE LUIZ ANTONIO ATÉ O TREVO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL). | Proposição inclusa no Expediente |
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8.
Indicação nº 40 de 2024
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AÇÃO VISANDO IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA AVENIDA MONTE SERENO. | Proposição inclusa no Expediente |
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9.
Indicação nº 41 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a divulgação do cronograma de roçagem e limpeza das áreas públicas do nosso Município. | Proposição inclusa no Expediente |
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10.
Indicação nº 42 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade Escolar, nos bairros Nova Pradópolis I e II. | Proposição inclusa no Expediente |
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11.
Indicação nº 43 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um espaço de atendimento especializado, com profissionais tipo psicólogos, pedagogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, etc., para pessoas com deficiências de todas as idades (estilo CAEME OU APAE). | Proposição inclusa no Expediente |
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12.
Indicação nº 44 de 2024
Autor: Marcia,Gonçala |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de avaliar a viabilidade de celebrar um termo de cooperação ou adesão ao convênio firmado entre o Programa Bom Prato e o município de Ribeirão Preto. | Proposição inclusa no Expediente |
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13.
Indicação nº 45 de 2024
Autor: Marcia,Gonçala,Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir na referida Zona Comercial a Rua Antônio Bitela, a partir da altura do n° 560, no bairro Nova Pradópolis l. | Proposição inclusa no Expediente |
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14.
Indicação nº 46 de 2024
Autor: Marcia,Gonçala,Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de placas denominativas nas ruas do Horto Guarani. | Proposição inclusa no Expediente |
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15.
Indicação nº 47 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido que sejam disponibilizados frascos de álcool 70% spray nas dependências do pronto atendimento "Waldemar Balatore" para os usuários higienizar os bancos antes e depois de sentar. | Proposição inclusa no Expediente |
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16.
Indicação nº 48 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar letras gigantes de concreto com o nome do município de PRADÓPOLIS nos trevos das entradas da cidade. | Proposição inclusa no Expediente |
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17.
Indicação nº 49 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que viabilize a disposição do caminhão pipa no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis, com o intuito de molhar todas as suas ruas. | Proposição inclusa no Expediente |
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18.
Indicação nº 50 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construção de calçamento na área verde localizada na parte interna do Cemitério Municipal de Pradópolis. | Proposição inclusa no Expediente |
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19.
Indicação nº 51 de 2024
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar dentro da disponibilidade financeira, a aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira 4x4 para o município. | Proposição inclusa no Expediente |
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20.
Indicação nº 52 de 2024
Autor: Luciano Tanaka,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fazer um estudo para a construção de uma via pavimentada, com calçamento e iluminação, na continuação da Rua Barão do Rio Branco, do bairro Jardim Primavera passando por trás da pista de skate, ligando na Rua Salvador Purcini, no Jardim Bela Vista. | Proposição inclusa no Expediente |
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21.
Indicação nº 53 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se aplicar recursos financeiros da Secretaria da Educação no Cema Dorival Rossi, a fim de se construir uma sala de atividades artísticas manuais, ampliando, desse modo, a capacidade de atendimento às pessoas com deficiência (PCD) do município. | Proposição inclusa no Expediente |
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22.
Indicação nº 54 de 2024
Autor: Luciano Tanaka,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar uma campanha de conscientização da população acerca da destinação adequada dos resíduos sólidos, bem como promover a realização de uma ECOFAXINA em todos os bairros do município, no sistema de mutirão, auxiliando no combate ás pragas e insetos causadores de doenças. | Proposição inclusa no Expediente |
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23.
Indicação nº 55 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua Sete de Setembro, na altura do nº 317. | Proposição inclusa no Expediente |
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24.
Indicação nº 56 de 2024
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalação de uma lombada na Avenida Monte Sereno, na altura do nº 305 próximo a escola Augusto de Campos. | Proposição inclusa no Expediente |
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25.
Indicação nº 57 de 2024
Autor: Marcia,Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza, da área verde localizado no bairro Jardim Miriam, na Rua Joaquim Simões Barrico, altura do número 720. | Proposição inclusa no Expediente |
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26.
Indicação nº 58 de 2024
Autor: Marcia,Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza da Rua Cezar Giovannetti, na altura do número 720 ao 638. | Proposição inclusa no Expediente |
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27.
Indicação nº 59 de 2024
Autor: Gonçala,Marcia |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a garantia do atendimento em instituições públicas e privadas, com base na Lei 10.048/2000, para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com autismo e obesos. | Proposição inclusa no Expediente |
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28.
Indicação nº 60 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA SECRETÁRIA E DOS BANHEIROS DA ESCOLA "EMEF SÉRGIO ROSSETTI". | Proposição arquivada |
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29.
Indicação nº 61 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AUMENTE A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E DE LIXO EM TERRENOS PÚBLICOS E PARTICULARES. | Proposição inclusa no Expediente |
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30.
Indicação nº 62 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA ESQUINA DA “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”, NA AVENIDA MONTE SERENO ESQUINA COM A RUA SALVADOR PURCINI, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. | Proposição inclusa no Expediente |
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31.
Indicação nº 63 de 2024
Autor: Matheus Campos |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PIAS, BANCOS E MESAS DE CENTRO NOS QUIOSQUES EXISTENTES NO LAGO MUNICIPAL (IMAGENS ANEXAS). | Proposição inclusa no Expediente |
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32.
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.653.800,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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33.
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a a criação do departamento municipal da pessoa idosa dentro da estrutura organizacional disposta na Lei Complementar Municipal nº 236, de 29 de setembro de 2014, e da criação de cargo em comissão para gerir o Departamento Municipal de Pessoa Idosa, bem como a composição de quadro de pessoal para adequado funcionamento do departamento e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.437.000,00 e dá outras providências | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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