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Identificação Básica

Número: 10ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 28/06/2023 - 19:00

Encerramento: 28/06/2023 - 21:05

Legislatura: 15ª Legislatura

Sessão Legislativa: 3ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1. Indicação nº 273 de 2023
Autor: Zé Banana 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção dos quiosques na Praça Pio XII. Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 274 de 2023
Autor: Zé Banana 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de lixeiras na ``Praça da Bíblia´´ localizada no bairro CDHU. Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 275 de 2023
Autor: Zé Banana 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de quiosques na Área Verde no "Riacho Doce", da Rua Santo Antônio na altura do número 120 na entrada da cidade. Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 276 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Rodrigues Lima, na altura do número 391, no bairro Jardim das Oliveiras. Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 277 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE VIAS ALTERNATIVAS INTERLIGANDO A RUA JOSÉ RAMOS MESQUITA, ENTRONCAMENTO COM A RUA ANTONIO GARCIA, À AVENIDA MONTE SERENO, CONFORME FIGURA EM ANEXO. Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 278 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS COLOCANDO PLACAS DE “PARE” NO SENTIDO VERTICAL NAS RUAS ONDE SE FAZ NECESSÁRIO. Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 279 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka 		INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PINTURAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 280 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka 		INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DOS PISOS DA SALA E COZINHA DA ESCOLA “CECI LUIZ OMETTO”. Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 281 de 2023
Autor: Nal Marques 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a possibilidade de um convênio com a irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba para atender a população. Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 282 de 2023
Autor: Nal Marques 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar dentro da disponibilidade financeira a criação de projetos "BOLSA ATLETA" a fim de valorizar e beneficiar os jovens e adolescentes do município de Pradópolis que praticam atividades esportivas. Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 283 de 2023
Autor: Nal Marques,Luciano Tanaka 		Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a quem compete a implantação de uma sala de cinema, no anfiteatro da EMEB Luiz Ometto em nosso Município. Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 284 de 2023
Autor: Nal Marques,Matheus Campos 		Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que medidas sejam tomadas junto ao setor da educação para providenciar CARTEIRINHA DE ESTUDANTE aos alunos da rede Municipal. Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 285 de 2023
Autor: Nal Marques 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua João de Angelis, altura dos números 441 a 501. (FOTO EM ANEXO) Proposição inclusa no Expediente
14. Indicação nº 286 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar colocação de refletores no campão municipal. Proposição inclusa no Expediente
15. Indicação nº 287 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de um ponto de Ônibus no jardim Parque dos Pássaros ll. Proposição inclusa no Expediente
16. Indicação nº 288 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implantação de um Centro Municipal voltado a Saúde Mental, que conte com profissionais como Psiquiatra, Psicólogo(a) e Terapeuta Ocupacional. Proposição inclusa no Expediente
17. Indicação nº 289 de 2023
Autor: Gonçala,Luciano Tanaka,Marcia 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a limpeza/recolhimento de galhos e entulhos e a poda de árvores na Creche "Simone Anacleto de Oliveira Ijans". (FOTO EM ANEXO). Proposição inclusa no Expediente
18. Indicação nº 290 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar que mesmo em período de férias escolares, a ronda realizada pelos policiais da Atividade Delegada continue ocorrendo durante os períodos da manhã e tarde. Proposição inclusa no Expediente
19. Indicação nº 291 de 2023
Autor: Zé Banana,Luciano Tanaka 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um ou mais quiosques com uma pequena arquibancada, os quais serão utilizados como espaços de apresentações, desenvolvimento e disseminação de diversas expressões culturais, tais como capoeira, dança de rua, hip hop e outras, conforme imagens em anexo. Proposição inclusa no Expediente
20. Indicação nº 292 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a implementação de uma unidade Móvel do PROGRAMA BOM PRATO, em parceria com o Governo do Estadual de São Paulo, com objetivo de oferecer a população em vulnerabilidade social, refeições saudáveis de alta qualidade e a custo acessível. Proposição inclusa no Expediente
21. Indicação nº 293 de 2023
Autor: Luciano Tanaka,Nal Marques 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de projeto para a área de Audiovisual, criação do programa "Filme nos Bairros", para crianças, jovens carentes. Proposição inclusa no Expediente
22. Indicação nº 294 de 2023
Autor: Luciano Tanaka,Nal Marques 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realização de um aditivo de R$60.000,00 (sessenta mil reais) para o setor cultural, especificamente direcionado á implementação da Lei Paulo Gustavo. Proposição inclusa no Expediente
23. Indicação nº 295 de 2023
Autor: Luciano Tanaka,Nal Marques 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para manutenção e ampliação da troca de lâmpadas convencionais por LED na Praça Pio XII da cidade Pradópolis. Proposição inclusa no Expediente
24. Indicação nº 296 de 2023
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O PROLONGAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE TEM INÍCIO NO ACESSO DO DISPOSITIVO "DAVID DE OLIVEIRA CAMPOS" PRÓXIMO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS, CONFORME IMAGEM ANEXA. Proposição inclusa no Expediente
25. Indicação nº 297 de 2023
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROJETO DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. Proposição inclusa no Expediente
26. Projeto de Lei nº 25 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
27. Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pradópolis - REFIS 2023 e dá outas providências. Proposição inclusa no Expediente
28. Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre o desmembramento do "Departamento Municipal de Trânsito, transporte e serviços públicos" e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
29. Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a reclassificação da referência salarial dos cargos de diretor de escola, coordenador pedagógico e supervisor educacional e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
30. Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Autoriza, em caráter excepcional, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro e 1979, e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1. Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia 		Requerem a convocação do Diretor do Departamento Municipal de Indústria e Comércio do Município de Pradópolis, para participar de sessão a ser designada e realizada no Plenário da Câmara Municipal de Pradópolis, com o objetivo de prestar as informações solicitadas através Ofício nº 091/2023 – CMP, bem como esclarecer eventuais questões oriundas de ditas informações. Proposição inclusa na Ordem do Dia
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