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Identificação Básica

Número: 11ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 10/08/2022 - 19:00

Encerramento: 10/08/2022 - 20:45

Legislatura: 15ª Legislatura

Sessão Legislativa: 2ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1. Indicação nº 356 de 2022
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO PARA O SETOR DO “DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE” EM NOSSO MUNICÍPIO. Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 357 de 2022
Autor: Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos 		INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CRIAR O “PROJETO ECOPONTOS NAS ESCOLAS”. Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 358 de 2022
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO NA RUA CAMPOS SALES NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA LOCALIZADA EM FRENTE A “LOJA DO BUBA”. Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 359 de 2022
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PRESIDENTE VARGAS NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO GARCIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 360 de 2022
Autor: Joãozinho da Papelaria,Thiago Aquino 		INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS MENSALMENTE PARA OS SERVIDORES DO “SAMU” SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA EM NOSSA CIDADE. Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 361 de 2022
Autor: Gonçala,Marcia 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de uma rampa de acessibilidade na entrada da UBS "Lineu Zacharias", na Av. Monte Sereno, bem como viabilizar a pintura demarcando vagas de estacionamento para deficientes e idosos no solo, e também realizar o conserto do bebedouro localizado nessa unidade de saúde. (FOTO EM ANEXO). Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 362 de 2022
Autor: Gonçala 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 Subsolador 7 hastes e 01 Grade Niveladora, equipamentos destinados aos pequenos agricultores de Pradópolis. Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 363 de 2022
Autor: Gonçala,Marcia,Matheus Campos 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção na iluminação do Lago Municipal, bem como a manutenção no alambrado, em pontos que se encontram cortados. Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 364 de 2022
Autor: Gonçala 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento no Centro Médico Municipal "Januário Theodoro de Souza", especialmente no entorno da nova ala da Farmácia Municipal. (FOTOS EM ANEXO). Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 365 de 2022
Autor: Marcia,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE Á DENOMINAÇÃO DE “ROSA MARIA DE CAYRES SOUZA” A NOVA ALA DA FARMÁCIA MUNICIPAL (AMPLIAÇÃO), QUANDO INAUGURADA. Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 366 de 2022
Autor: Marcia,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um estacionamento, tipo bolsão, localizado na Avenida Monte Sereno na altura do número 1041 de frente a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira no Jardim Maria Luiza II. Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 367 de 2022
Autor: Marcia,Gonçala 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma rampa com corrimões de acessibilidade na entrada da UBS "Lineu Zacharias", na Rua Ivan Fernandes Sardão. (FOTO EM ANEXO). Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 368 de 2022
Autor: Thiago Aquino 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar placas denominativas em nossa cidade, especialmente no bairro Jardim Miriam 3. Proposição inclusa no Expediente
14. Indicação nº 369 de 2022
Autor: Thiago Aquino 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao setor competente, realize a dedetização em prédios públicos, preferencialmente em datas próximas aos finais de semana e/ou feriados evitando o horário de expediente. Proposição inclusa no Expediente
15. Indicação nº 370 de 2022
Autor: Thiago Aquino 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de Kits de primeiros socorros para todas as escolas municipais. Proposição inclusa no Expediente
16. Indicação nº 371 de 2022
Autor: Marcia 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de mais caixas d’ Água no Cemitério Municipal, e limpeza periódica no local. Proposição inclusa no Expediente
17. Indicação nº 372 de 2022
Autor: Marcia 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a aquisição de equipamentos agrícolas como 01 Plantadeira de 5 linhas e 01 Pulverizador de água de 600 litros, para os pequenos agricultores do Município. Proposição inclusa no Expediente
18. Indicação nº 373 de 2022
Autor: Gonçala 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um dentista especializado para atender pessoas com deficiência no Centro Odontológico Municipal, bem como o oferecimento de cursos nessa área, para os dentistas que já atuam em nossa cidade. Proposição inclusa no Expediente
19. Indicação nº 374 de 2022
Autor: Luciano Tanaka 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que seja executado o recapeamento asfáltico nas ruas: Rua Conselheiro Antônio Prado (trecho entre as ruas São Martinho e Coronel Junqueira), Rua Coronel Junqueira (trecho entre as ruas Santo Dumont e Primeiro de Janeiro), Rua Santo Antônio (trecho entre a Rua Presidente Vargas e a saída para a Rodovia Deputado Cunha Bueno – SP 253), e por fim na Rua Presidente Vargas (trecho entre as ruas XV de Novembro e Rui Barbosa). Proposição inclusa no Expediente
20. Indicação nº 375 de 2022
Autor: Luciano Tanaka 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja executado o recapeamento asfáltico na Avenida Monte Sereno nos trechos não contemplados anteriormente pelas ultimas execuções de recapeamento. Proposição inclusa no Expediente
21. Indicação nº 376 de 2022
Autor: Luciano Tanaka 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de basquete 3x3 no Lago Municipal de Pradópolis. Proposição inclusa no Expediente
22. Indicação nº 377 de 2022
Autor: Luciano Tanaka 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que providências sejam tomadas objetivando as reformas das placas denominativas em algumas ruas do bairro Jardim Primavera (foto anexa). Proposição inclusa no Expediente
23. Indicação nº 378 de 2022
Autor: Luciano Tanaka 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a pintura da fachada da entrada e muro ao entorno da escola EMEF 'AUGUSTO DE CAMPOS'. (fotos anexas) Proposição inclusa no Expediente
24. Indicação nº 379 de 2022
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PINTURA NA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NO SETOR DE ALMOXARIFADO MUNICIPAL (IMAGEM ANEXA). Proposição inclusa no Expediente
25. Indicação nº 380 de 2022
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO VELÓRIO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. Proposição inclusa no Expediente
26. Indicação nº 381 de 2022
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO MOURA, NA ALTURA DO N° 365. Proposição inclusa no Expediente
27. Indicação nº 382 de 2022
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO A SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL "EMEF SÉRGIO ROSSETTI" (IMAGEM ANEXA). Proposição inclusa no Expediente
28. Indicação nº 383 de 2022
Autor: Zé Banana 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma Via de Acesso Pavimentada que interliga a Rua José Gaju de Cayres, altura com o número 1017, Jardim Miriam com a Rodovia Deputado Cunha Bueno. Proposição inclusa no Expediente
29. Indicação nº 384 de 2022
Autor: Zé Banana 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a roçagem do mato e da grama na passagem de pedestre que fica na Área Verde da Rua Valdeci Francisco da Silva, Bairro Jardim das Oliveiras. (Imagem em anexo). Proposição inclusa no Expediente
30. Indicação nº 385 de 2022
Autor: Zé Banana 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize a roçagem do mato e da grama na passagem de pedestre da Área Verde da Rua Roberto Luiz da Silva Prado em frente a Academia ao Ar Livre no Bairro Parque dos Pássaros II. (Imagem em anexo). Proposição inclusa no Expediente
31. Indicação nº 386 de 2022
Autor: Thiago Aquino 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de televisões (smart tv) para serem instaladas nas salas de aula das creches municipais. Proposição inclusa no Expediente
32. Projeto de Lei nº 22 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.205.000,00. Proposição inclusa no Expediente
33. Projeto de Lei nº 23 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
34. Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
35. Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e sobre a atualização do valor de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
36. Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Autoriza o Executivo a alienar, por doação e com encargos, três lotes de terreno situados no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis, cada um com área individual de 2.400,00 m2 por lote, totalizando 7.200,00, em favor da empresa Comércio de Silicato de Cálcio Isopetro e Serviços Industriais, e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
37. Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe alterações na Lei Complementar Municipal Nº 284, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Pradópolis, e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1. Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Gonçala,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana 		Requerem informações detalhadas dos procedimentos de aquisição e de distribuição realizados pelo Departamento de Assistência e Promoção Social em relação às cestas básicas, medicamentos, leites, gás de cozinha e fraudas, nos últimos 12 (doze) meses. Proposição inclusa na Ordem do Dia
2. Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Fabão 		Requer à mesa Diretora que seja oficiado, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos, referente ao Projeto de Lei nº 024/2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia
3. Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
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