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Identificação Básica

Número: 13ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 14/09/2022 - 19:00

Encerramento: 14/09/2022 - 20:17

Legislatura: 15ª Legislatura

Sessão Legislativa: 2ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1. Indicação nº 422 de 2022
Autor: Zé Banana 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o calçamento e iluminação na área verde, localizada na Rua Benjamin Silva no bairro Jardim Boa Vista. Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 423 de 2022
Autor: Zé Banana 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a pintura da sinalização de solo e placas pare que estão apagadas na extensão da RUA ELIOTÉRIO PIZARRO. Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 424 de 2022
Autor: Zé Banana 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o calçamento e iluminação na área verde, localizada na Rua Luiz Carlos Sala no bairro Jardim dos Jacarandas. Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 425 de 2022
Autor: Gonçala 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco. (FOTOS EM ANEXO). Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 426 de 2022
Autor: Gonçala 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Lima Mendonça, na altura do número 850, Nova Pradópolis I. Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 427 de 2022
Autor: Gonçala,Marcia 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a volta da escovação, com aplicação de flúor, nas Escolas Municipais. Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 428 de 2022
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DO TELHADO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 429 de 2022
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE À DENOMINAÇÃO DE JOÃO MARCARI A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 430 de 2022
Autor: Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A COLETA DE LIXO NO “HORTO GUARANI”. Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 431 de 2022
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORARIAS NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 432 de 2022
Autor: Thiago Aquino 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de comprar ração e fornecer as instituições que atuam em defesa da causa animal. Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 433 de 2022
Autor: Thiago Aquino 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a implementação do Programa de desligamento voluntário (PDV) para os servidores públicos que desejarem aderir. Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 434 de 2022
Autor: Thiago Aquino 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na entrada da cidade. Proposição inclusa no Expediente
14. Indicação nº 435 de 2022
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE ROSA AMÉRICO LEONACHOS À UMA VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO. Proposição inclusa no Expediente
15. Indicação nº 436 de 2022
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA SECRETÁRIA E DOS BANHEIROS DA ESCOLA "EMEF SÉRGIO ROSSETTI". Proposição inclusa no Expediente
16. Indicação nº 437 de 2022
Autor: Gonçala,Marcia 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um ANFITEATRO para a escola municipal E.M.E.F "Sérgio Rossetti". Proposição inclusa no Expediente
17. Indicação nº 438 de 2022
Autor: Thiago Aquino 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar comedouros e bebedouros de PVC, para animais em situação de abandono que circulam nas ruas. Proposição inclusa no Expediente
18. Indicação nº 439 de 2022
Autor: Thiago Aquino 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de conceder transporte e lanches aos alunos que vão em eventos e cerimônias representar o nosso município em outras cidades. Proposição inclusa no Expediente
19. Indicação nº 440 de 2022
Autor: Marcia,Gonçala 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, de que estudos sejam realizados pelo setor de Infraestrutura Urbana para Construção de Ciclovia na Av. José dos Santos Martins no Bairro Nova Pradópolis I e II. Proposição inclusa no Expediente
20. Indicação nº 441 de 2022
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA CORONEL JUNQUEIRA, NA ALTURA DO N° 1.232. Proposição inclusa no Expediente
21. Indicação nº 442 de 2022
Autor: Matheus Campos,Nal Marques 		INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E A TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA "ATILIO LUIZ ROSSI", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA (IMAGEM ANEXA). Proposição inclusa no Expediente
22. Indicação nº 443 de 2022
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "LINEU ZACHARIAS". Proposição inclusa no Expediente
23. Indicação nº 444 de 2022
Autor: Luciano Tanaka 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido da construção de um ponto de ônibus com assentos e cobertura na Rua 13 de maio, na entrada do bairro Jardim Flamboyant. (foto em anexo) Proposição inclusa no Expediente
24. Indicação nº 445 de 2022
Autor: Luciano Tanaka,Joãozinho da Papelaria 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar um bicicletário na UBS ( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ) Lineu Zacarias. Proposição inclusa no Expediente
25. Indicação nº 446 de 2022
Autor: Luciano Tanaka 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar alambrado novo em volta de toda escola "Sérgio Rossetti". Proposição inclusa no Expediente
26. Indicação nº 447 de 2022
Autor: Luciano Tanaka 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a revitalização da via pública denominada Rua Rosa de Oliveira Campos, nas proximidades da escola Octavio Giovanetti. Proposição inclusa no Expediente
27. Indicação nº 448 de 2022
Autor: Marcia,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de 01 um ônibus Municipal para atender os trabalhadores do Distrito Industrial. Saindo as 06h30min e retornando as 17h30min. Estudando a possibilidade no Intervalo de Almoço também. Proposição inclusa no Expediente
28. Indicação nº 449 de 2022
Autor: Nal Marques,Matheus Campos,Thiago Aquino 		INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA CRECHE MUNICIPAL CMEI “LUCELMA DE SOUZA PESSOA”. Proposição inclusa no Expediente
29. Indicação nº 450 de 2022
Autor: Nal Marques,Matheus Campos,Thiago Aquino 		INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FECHADURAS DO TIPO "TETRA" PARA A PORTA DE ENTRADA DA CRECHE MUNICIPAL CMEI “LUCELMA DE SOUZA PESSOA”. Proposição inclusa no Expediente
30. Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a criação de empregos públicos efetivos que específica e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1. Projeto de Lei nº 22 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.205.000,00. Proposição inclusa na Ordem do Dia
2. Projeto de Lei nº 23 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
3. Projeto de Lei nº 26 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 211.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
4. Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial nacional do magistério público da educação básica e sobre a atualização do valor de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
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