Número: 16ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 27/10/2021 - 19:00
Legislatura: 15ª Legislatura
Sessão Legislativa: 1ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Indicação nº 545 de 2021
Autor: Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um ANFITEATRO para a escola municipal E.M.E.F "Sérgio Rossetti". | Proposição inclusa no Expediente |
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2.
Indicação nº 546 de 2021
Autor: Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma do Centro de Convivência do Idoso do nosso município. | Proposição inclusa no Expediente |
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3.
Indicação nº 547 de 2021
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de acrescentar ao Plano de Carreira e Renumeração do Magistério Público Municipal (Lei Complementar n° 83/2001) a previsão de 01 (um) dia de descanso/folga no aniversário do(a) servidor(a). | Proposição inclusa no Expediente |
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4.
Indicação nº 548 de 2021
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar cerca "concertina" no muro da Creche Simone Anacleto de Oliveira Ijans. | Proposição inclusa no Expediente |
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5.
Indicação nº 549 de 2021
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO COM AS LÂMPADAS DE LED, PLANTIO DE ÁRVORES DA ESPECIE IPÊS VÁRIAS CORES, PLAYGROUND E BANCOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MARIA LUCAS DE SOUZA NA ALTURA DO NÚMERO 937 NO BAIRRO JARDIM MIRIAN. | Proposição inclusa no Expediente |
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6.
Indicação nº 550 de 2021
Autor: Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Proposição inclusa no Expediente |
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7.
Indicação nº 551 de 2021
Autor: Joãozinho da Papelaria |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM (01) VEICULO ESPECIAL PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA. | Proposição inclusa no Expediente |
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8.
Indicação nº 552 de 2021
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fazer uma carteirinha de identificação para os alunos que utilizam o ônibus escolar municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
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9.
Indicação nº 553 de 2021
Autor: Joãozinho da Papelaria,Fabão,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE CONCEDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS UMA CORREÇÃO SALARIAL E DO TICKET DE ALIMENTAÇÃO AO MENOS 15% (QUINZE POR CENTO), REFERENTE 2020/2021. | Proposição inclusa no Expediente |
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10.
Indicação nº 554 de 2021
Autor: Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a distribuição gratuita de absorventes para as alunas das escolas municipais E.M.E.F "Sérgio Rossetti" e E.M.E.F " Octávio Giovannetti". | Proposição inclusa no Expediente |
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11.
Indicação nº 555 de 2021
Autor: Marcia,Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratação de Agente de Segurança Escolar (ASE), designados a exercerem suas atividades exclusivamente no Departamento Municipal da Educação em Unidade Escolares. | Proposição inclusa no Expediente |
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12.
Indicação nº 556 de 2021
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se aplicar recursos financeiros da Secretaria da Educação no Cema Dorival Rossi a fim de se construir uma sala de atividades artísticas manuais, ampliando, desse modo, a capacidade de atendimento às pessoas com deficiência (PCD) do município. | Proposição inclusa no Expediente |
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13.
Indicação nº 557 de 2021
Autor: Luciano Tanaka |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a poda das árvores e instalação de um poste para iluminação com lâmpadas de LED localizadas na calçada da "CMEI LUCELMA DE SOUZA PESSOA" mais especificamente na Rua Emilia da Conceição, nº 262 (Imagem anexa). | Proposição inclusa no Expediente |
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14.
Indicação nº 558 de 2021
Autor: Marcia |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Presidente Vargas com Rua Santo Antônio, ao lado da Escola Sergio Rossetti. | Proposição inclusa no Expediente |
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15.
Indicação nº 559 de 2021
Autor: Nal Marques,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Thiago Aquino,Zé Banana |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar agentes de segurança para o Clube Municipal (piscinas) com escala de 24h para atuar no monitoramento das pessoas que frequentam o local. | Proposição inclusa no Expediente |
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16.
Indicação nº 560 de 2021
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de profissionais capacitados para realização de Raio X, com funcionamento de escala que possa atender os 3 turnos (manhã, tarde e noite) todos os dias da semana incluindo sábado, domingo e feriado no CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". | Proposição inclusa no Expediente |
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17.
Indicação nº 561 de 2021
Autor: Thiago Aquino |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar placas denominativas em nossa cidade, especialmente no bairro Jardim Miriam. | Proposição inclusa no Expediente |
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18.
Indicação nº 562 de 2021
Autor: Matheus Campos,Gonçala,Thiago Aquino |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA ENTRADA PRINCIPAL DO GINÁSIO MUNICIPAL CONSTANTE PAVAN. | Proposição inclusa no Expediente |
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19.
Projeto de Lei nº 29 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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20.
Projeto de Lei nº 30 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios de Guariba e Pradópolis, com a finalidade da manutenção do consórcio intermunicipal de televisão. | Proposição inclusa no Expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Projeto de Lei nº 26 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.938.500,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Projeto de Lei nº 27 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 920.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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