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Identificação Básica

Número: 5ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 13/04/2022 - 19:00

Encerramento: 13/04/2022 - 20:33

Legislatura: 15ª Legislatura

Sessão Legislativa: 2ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1. Indicação nº 185 de 2022
Autor: Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de funcionários do programa "Bolsa Trabalho", para prestarem serviços na E.M.E.B "Luiz Ometto". Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 186 de 2022
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a Merenda Escolar da nossa cidade, que passe a oferecer alimentos aos alunos do período da manhã e da tarde da escola CEMA Dorival Rossi. Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 187 de 2022
Autor: Nal Marques,Matheus Campos,Thiago Aquino
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e instalação de câmeras de vídeo de monitoramento na entrada/saída do distrito industrial. Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 188 de 2022
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar bebedouro de água na Praça "PIO XII". Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 189 de 2022
Autor: Gonçala,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um médico pediatra para o Pronto Atendimento "Waldemar Balatore". Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 190 de 2022
Autor: Gonçala,Marcia
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma reforma no playground, e a troca da areia do tanque de areia, na E.M.E.I "Maria Therezinha Ferrari Ribeiro" (FOTO EM ANEXO). Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 191 de 2022
Autor: Thiago Aquino
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar mais um ortopedista para Rede Municipal de Saúde. Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 192 de 2022
Autor: Thiago Aquino
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto com o departamento competente, proceda com a colocação das placas de sinalização "rua sem saída" no bairro Jardim Bela Vista. Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 193 de 2022
Autor: Thiago Aquino
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto com o departamento competente, proceda com a colocação da placa de sinalização no acesso para deficiente físico na Escola Octávio Giovannetti. Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 194 de 2022
Autor: Marcia
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a implantação de fila preferencial para idosos, gestantes, autistas, pessoas com deficiência entre outros, no setor da Assistência Social. Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 195 de 2022
Autor: Gonçala,Marcia
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma reforma geral com pintura, uma possível ampliação, e banheiros adaptados para a E.M.E.I "Maria Therezinha Ferrari Ribeiro" (FOTO EM ANEXO). Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 196 de 2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “01” UM FORNO DIGITAL GÁS COMPLETO NO SETOR DA MERENDA ESCOLAR. Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 197 de 2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO DE SOLO NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA EMEB LUIZ OMETTO. Proposição inclusa no Expediente
14. Indicação nº 198 de 2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE À DENOMINAÇÃO DE RAFAEL CONSULI A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. Proposição inclusa no Expediente
15. Indicação nº 199 de 2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR FUTURA AQUISIÇÃO DE "01" UM ÔNIBUS PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DO NOSSO MUNICÍPIO. Proposição inclusa no Expediente
16. Indicação nº 200 de 2022
Autor: Luciano Tanaka
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para construção de um campo/quadra de areia no clube das piscinas ao lado da outra quadra já existente. Proposição inclusa no Expediente
17. Indicação nº 201 de 2022
Autor: Luciano Tanaka
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de redutor de velocidade ¨lombada¨ na Rua 13 de maio, esquina com a Rua Albino Garcia, Bairro Boa Vista. Proposição inclusa no Expediente
18. Indicação nº 202 de 2022
Autor: Luciano Tanaka
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, solicitar a construção de um campo/quadra de areia perto da caixa d'água do Jardim Mirian, divisando com a Rua Magdalena R.R. Leone. Proposição inclusa no Expediente
19. Indicação nº 203 de 2022
Autor: Luciano Tanaka
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a construção de um redutor de velocidade "lombada", na Rua José Gaju de Cayres na altura do n° 604. Proposição inclusa no Expediente
20. Indicação nº 204 de 2022
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se fazer a poda de limpeza dos coqueiros na entrada da escola "EMEF Octavio Giovanetti". (foto anexa) Proposição inclusa no Expediente
21. Indicação nº 205 de 2022
Autor: Marcia,Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar o programa de robótica na rede municipal de ensino de nosso município. Proposição inclusa no Expediente
22. Indicação nº 206 de 2022
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PARQUE URBANO MUNICIPAL "ORLANDO CÂNDIDO DE SOUZA". Proposição inclusa no Expediente
23. Indicação nº 207 de 2022
Autor: Matheus Campos,Joãozinho da Papelaria
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE ADQUIRIR E INSTALAR LOUSAS DIGITAIS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Proposição inclusa no Expediente
24. Indicação nº 208 de 2022
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL CANTAREIRA (IMAGEM ANEXA). Proposição inclusa no Expediente
25. Indicação nº 209 de 2022
Autor: Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A DEVIDA MANUTENÇÃO A FIM DE REATIVAR A QUADRA DE VÔLEI DA ESCOLA MUNICIPAL "EMEF SÉRGIO ROSSETTI" E, PROVIDENCIE TAMBÉM, A AQUISIÇÃO DE MASTRO, REDE E BOLAS PARA SEREM UTILIZADAS NO LOCAL. Proposição inclusa no Expediente
26. Indicação nº 210 de 2022
Autor: Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se providenciar a aquisição de monitores de televisão para a academia municipal, bem como a realização de obras de melhorias e ampliação deste espaço. Proposição inclusa no Expediente
27. Indicação nº 211 de 2022
Autor: Gonçala,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a pintura, a cobertura da quadra de esportes da E.M.E.B "Luiz Ometto". Proposição inclusa no Expediente
28. Indicação nº 212 de 2022
Autor: Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a possibilidade de instalar os antigos bancos de concretos que existiam na Área Verde no "Riacho Doce", da Rua Santo Antônio na entrada da cidade. Proposição inclusa no Expediente
29. Indicação nº 213 de 2022
Autor: Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a poda de uma da árvore na Avenida José dos Santos Martins, no Bairro Nova Pradópolis II. Conforme imagem em anexo. Proposição inclusa no Expediente
30. Indicação nº 214 de 2022
Autor: Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, realize a roçagem do mato e da grama da Área Verde na Rua José João David Sobrinho, Bairro Nova Pradópolis II, conforme foto em anexo. Proposição inclusa no Expediente
31. Indicação nº 215 de 2022
Autor: Marcia,Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratação de Agente de Segurança Escolar (ASE), designados a exercerem suas atividades exclusivamente no Departamento Municipal da Educação em Unidade Escolares. Proposição inclusa no Expediente
32. Indicação nº 216 de 2022
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE. Proposição inclusa no Expediente
33. Projeto de Lei nº 10 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
34. Projeto de Lei nº 11 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.997.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
35. Projeto de Lei nº 12 de 2022
Autor: Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana
Regulamenta o serviço de transporte alternativo municipal de passageiros e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
36. Projeto de Lei nº 13 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
37. Projeto de Lei nº 14 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 5.350.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
38. Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 187.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
39. Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a reclassificação do padrão de referência do cargo de cozinheira e de coordenador do CRAS, que especifica e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
40. Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a extinção do emprego público efetivo de leiturista e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1. Projeto de Lei nº 7 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$700.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
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