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Identificação Básica

Número: 16ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 23/10/2019 - 19:00

Encerramento: 23/10/2019 - 20:26

Legislatura: 14ª Legislatura

Sessão Legislativa: 3ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1. Indicação nº 239 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JULIO VINHA NA ALTURA DO Nº 169 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 240 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR MURO EM VOLTA DA CRECHE SIMONE ANACLETO. Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 241 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTRATAR RECEPCIONISTA (24) VINTE QUATRO HORAS PARA A UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL ANEXOII “WALDEMAR BALATORE”. Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 242 de 2019
Autor: Daniel Souza
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Presidente Vargas, altura do N° 2169. Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 243 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 244 de 2019
Autor: Fabão
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reabrir a bomba de abastecimento dos caminhões pipas que fica localizado na Rua Conselheiro Antônio Prado próximo ao Jardim São Paulo. Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 245 de 2019
Autor: Fabão
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de duas traves na área verde localizada na Rua Pedro Xavier da Silva, no bairro Maria Luiza I. Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 246 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar com urgência a guarda municipal para dar suporte a policia militar. Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 247 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer pequenas reformas de pintura nas escolas municipal. Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 248 de 2019
Autor: Thiago Aquino
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a manutenção do ar condicionado na sala de fisioterapia, uma vez que esses equipamentos já foram adquiridos e instalados, mas nunca funcionou. Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 249 de 2019
Autor: Thiago Aquino
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que viabilize a troca da tampa do bueiro, localizada na Rua Cezare de Cezare próximo ao número 565 no Bairro Maria Luiza 2. Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 250 de 2019
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (CANINDÉ) DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO. Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 251 de 2019
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE PORTEIRO/SEGURANÇA PARA ATUAR NO MONITORAMENTO DAS PESSOAS QUE ENTRAM E SAEM DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. Proposição inclusa no Expediente
14. Projeto de Lei nº 81 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão
15. Projeto de Lei nº 82 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre alteração no artigo 3º, da Lei nº 1.281, de 23 de novembro de 2007, que trata da disponibilização de linhas de crédito aos servidores e parlamentares do município, e dá ouras providências Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1. Requerimento nº 16 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 081/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
2. Projeto de Lei nº 81 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão
3. Projeto de Lei nº 77 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
4. Projeto de Lei nº 79 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$139.000,00, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
5. Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que estabelece a zona comercial do município, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
6. Moção nº 1 de 2019
Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson,Ricardinho Ramos
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA.

Observação: Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7. Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Professor Edson
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Zerbini e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
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