Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar o cumprimento da Lei nº 11.738/2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, com os devidos reajustes previstos para o ano de 2026.

Valdir Do Horto, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Zilda Ornellas

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

REQUER, a dispensa de pareceres das Comissões permanentes desta casa legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 055/2025.

Nal Marques

Para arquivo. proposição referente a matéria na ordem do dia de sessão em andamento sendo aprovada e colocada como acessória ao PL Nº 055/2025.

REQUER, a dispensa de pareceres das Comissões permanentes desta casa legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 054/2025.

Nal Marques

Para arquivo. proposição referente a matéria na ordem do dia de sessão em andamento sendo aprovada e colocada como acessória ao PL Nº054/2025.

REQUER, a dispensa de pareceres das Comissões permanentes desta casa legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 052/2025.

Nal Marques

Para arquivo. proposição referente a matéria na ordem do dia de sessão em andamento sendo aprovada e colocada como acessória ao PL nº 052/2025.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o Projeto de Lei de atualização do Plano Municipal de Educação (PME), considerando que o Plano atualmente vigente encontra-se expirado desde junho de 2025, conforme disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 1.473, de 22 de junho de 2015, que fixou vigência decenal ao referido Plano.

Valdir Do Horto, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Requer ao sr. Chefe do Executivo Municipal informações sobre erros na leitura de água e cobranças indevidas.

Matheus Campos, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção do alambrado da Estádio Sergio Rossetti.

Professor Edson, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizada a troca da areia do brinquedo situado no playground do Lago Municipal, substituindo-a por areia apropriada de quadra de Beach Tennis, reconhecida por sua granulometria mais fina, segurança e melhor desempenho em áreas de recreação.

Nal Marques, Matheus Campos

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizada a manutenção completa dos brinquedos do playground localizado no Lago Municipal.

Nal Marques, Matheus Campos

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a manutenção e a pintura da ponte localizada no lago municipal. (foto em anexo)

Nal Marques, Matheus Campos

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o fornecimento de alimentação aos acompanhantes de pacientes no Pronto Atendimento “Valdemar Balatore”.

Gonçala, Nal Marques

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 050/2025.

Nal Marques

Para arquivo.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 049/2025.

Nal Marques

Para arquivo.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o SAMU 192 – Base Descentralizada de Pradópolis.

Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a reforma e retirada da parte comprometida da arquibancada do Estádio Municipal “Sérgio Rossetti”, visando segurança e conforto à população e possibilitando a futura retomada dos campeonatos de futebol.

Matheus Campos, Nal Marques

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.