18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

24/11/2021 19:00

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Identificação Básica

Número: 18ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 24/11/2021 - 19:00

Legislatura: 15ª Legislatura

Sessão Legislativa: 1ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1. Indicação nº 585 de 2021
Autor: Gonçala,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura; no sentido de viabilizar a aquisição de: 03 ULTRA SOM 1/3 MH, 06 TENS, 05 INFRA VERMELHO MESA, 05 INFRA VEREMELHO COM PEDESTAL, 02 ROLOS PARA PROPRIOCEPÇÃO, 01 BALANÇA WELMY, 01 ONDAS CURTAS, 02 DIVÃ DUPLO, 10 CADEIRAS, 06 LÂMPADAS INFRA VERMELHO PHILIPS. Tais equipamentos serão destinados ao Centro de Fisioterapia "Adelino de Souza". Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 586 de 2021
Autor: Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma sala de recursos multifuncionais para a E.M.E.B "Zaíra Ometto". Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 587 de 2021
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (Lombada) na Rua Santo Antônio, na altura do número 1048. Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 588 de 2021
Autor: Nal Marques,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Thiago Aquino,Zé Banana
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se criar alguma forma de compensação financeira a partir do inicio de 2022, tal como bonificação, ao servidores públicos municipais com a finalidade de mitigar os efeitos decorrentes da Lei Complementar Federal 173/2020. Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 589 de 2021
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de desenvolver políticas públicas de incentivo á construção civil, proporcionando meios de aprimoramento a mão de obra, principalmente de pedreiros e auxiliares. Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 590 de 2021
Autor: Nal Marques,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Thiago Aquino
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a realização de campeonato ou torneios de vôlei de quadra e areia no centro esportivo Municipal para 2021. Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 591 de 2021
Autor: Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de uma cadeira de rodas para o velório municipal. Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 592 de 2021
Autor: Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar um Médico Coloproctologista para Rede Municipal de Saúde. Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 593 de 2021
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja feito um estudo com a possibilidade de implementar nas áreas públicas da cidade (área ao lado do Lago Municipal onde já existe a estrutura de um viveiro) um Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias de Hortifrútis. Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 594 de 2021
Autor: Nal Marques
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, objetivando a criação de uma comissão de eventos, constituída por representantes dos Poderes legislativo e executivo, bem como da sociedade civil, que atuará junto ao departamento da cultura para auxiliar no planejamento e sistematização de eventos promovidos em nosso município. Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 595 de 2021
Autor: Marcia,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a adaptação necessária das ambulâncias alocadas no Departamento Municipal de Saúde, possibilitando o transporte seguro e eficaz de pacientes que façam o uso de aparelhos respiratório, tais como como BIPAP e concentradores de oxigênio. Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 596 de 2021
Autor: Marcia,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a poda de árvore e substituição da tampa de bueiro localizados na Rua Cezar Giovannetti, altura do n° 840, centro. Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 597 de 2021
Autor: Marcia,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, em caráter emergencial, no sentido de viabilizar a contratação de vigilância 24 horas, para o prédio e arredores do terminal Rodoviário Municipal “Neusa Fequetia Barrico”. Proposição inclusa no Expediente
14. Indicação nº 598 de 2021
Autor: Luciano Tanaka
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de aquisição de uma Van para atender a área do Esporte e Lazer. Proposição inclusa no Expediente
15. Indicação nº 599 de 2021
Autor: Luciano Tanaka,Joãozinho da Papelaria
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura; no sentido de construção de uma Praça Pública no bairro Jardim Jacarandas. Proposição inclusa no Expediente
16. Indicação nº 600 de 2021
Autor: Luciano Tanaka,Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que realize a construção de um estacionamento, do tipo "BOLSÃO", no Centro de Fisioterapia "ADELINO DE SOUZA". (fotos anexas). Proposição inclusa no Expediente
17. Indicação nº 601 de 2021
Autor: Luciano Tanaka
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que viabilize a construção de vestiário com chuveiro no Almoxarifado. Proposição inclusa no Expediente
18. Indicação nº 602 de 2021
Autor: Luciano Tanaka
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na rua Belmiro Ornellas de Almeida em frente ao nº 326. Proposição inclusa no Expediente
19. Indicação nº 603 de 2021
Autor: Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na rua Sete de Setembro, na altura do número 1202. Proposição inclusa no Expediente
20. Indicação nº 604 de 2021
Autor: Gonçala
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção no calçamento da UBS "Lineu Zacharias" na rua Ivan Fernandes Sardão. (FOTOS EM ANEXO). Proposição inclusa no Expediente
21. Indicação nº 605 de 2021
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE. Proposição inclusa no Expediente
22. Indicação nº 606 de 2021
Autor: Joãozinho da Papelaria,Fabão,Gonçala,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O POSTO DE COLETA (IBGE) INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, PARA REALIZAR O CENSO EM NOSSO MUNICÍPIO. Proposição inclusa no Expediente
23. Indicação nº 607 de 2021
Autor: Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PRACINHAS NAQUELAS ÁREAS VERDES QUE CORTAM AS QUADRAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Proposição inclusa no Expediente
24. Indicação nº 608 de 2021
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. Proposição inclusa no Expediente
25. Indicação nº 609 de 2021
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA SETE DE SETEMBRO NA ALTURA DO NÚMERO 391, CENTRO. Proposição inclusa no Expediente
26. Indicação nº 610 de 2021
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MONTE SERENO NA ALTURA DO NÚMERO 61 BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Proposição inclusa no Expediente
27. Indicação nº 611 de 2021
Autor: Joãozinho da Papelaria,Fabão
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE (01) UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA O SETOR DE OBRAS. Proposição inclusa no Expediente
28. Indicação nº 612 de 2021
Autor: Joãozinho da Papelaria
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE GÁS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. Proposição inclusa no Expediente
29. Indicação nº 613 de 2021
Autor: Zé Banana
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da área interna e área externa da Casa da Terceira Idade,  como também a poda dos galhos das árvores. Proposição inclusa no Expediente
30. Indicação nº 614 de 2021
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA CRECHE MUNICIPAL “AGENOR PAVAN”. Proposição inclusa no Expediente
31. Indicação nº 615 de 2021
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL FELÍCIO. Proposição inclusa no Expediente
32. Indicação nº 616 de 2021
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA "ERNESTINA MARIA DE JESUS RAMOS", NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. Proposição inclusa no Expediente
33. Indicação nº 617 de 2021
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DOS BANCOS JÁ EXISTENTES NA PRAÇA DO CDHU (IMAGEM ANEXA). Proposição inclusa no Expediente
34. Indicação nº 618 de 2021
Autor: Matheus Campos
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA MANOEL FELÍCIO, ALTURA DO Nº 1.080. Proposição inclusa no Expediente
35. Indicação nº 619 de 2021
Autor: Luciano Tanaka
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na rua Salvador Purcini no Jardim Bela Vista. Proposição inclusa no Expediente
36. Indicação nº 620 de 2021
Autor: Luciano Tanaka,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido da criação de campeonatos municipais nas modalidades de atletismo, corrida, artes marciais (kung-Fu, MMA, Capoeira), vôlei , campeonatos futebol (campo, salão), dança, etc. Proposição inclusa no Expediente
37. Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Fabão,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana
Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito pelos 50 anos de instalação canônica da Paróquia Santo Antônio no Município de Pradópolis e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
38. Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 236, de 21 de setembro de 2014, e na Lei Complementar nº 83, de07 de maio de 2001, que especifica e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1. Projeto de Lei nº 30 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios de Guariba e Pradópolis, com a finalidade da manutenção do consórcio intermunicipal de televisão. Proposição inclusa na Ordem do Dia
2. Projeto de Lei nº 32 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Declara de utilidade pública municipal a associação cultural jovens pesquisadores. Proposição inclusa na Ordem do Dia
3. Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Thiago Aquino
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis, quais foram os valores gastos em cada calçamento e estacionamento realizados na cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia
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