10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

15/12/2025 16:30 - 16:53

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Identificação Básica

Número: 10ª

Tipo: Sessão Extraordinária

Abertura: 15/12/2025 - 16:30

Encerramento: 15/12/2025 - 16:53

Legislatura: 16ª Legislatura

Sessão Legislativa: 1ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária.

Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1. Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, no âmbito do Município de Pradópolis, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
2. Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 201.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
3. Projeto de Lei nº 52 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de diárias para alimentação e viagem aos Servidores Municipais no exercício das atribuições de motorista que se deslocam para outras cidades em missão de trabalho e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
4. Projeto de Lei nº 54 de 2025
Autor: Gonçala
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Despertare de Ação Social e Cultural. Proposição inclusa na Ordem do Dia
5. Projeto de Lei nº 55 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.403.000,00 e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
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