Mesa Diretora

16ª Legislatura (2025 - 2028) - 2ª Sessão Legislativa (2026 - 2026)

A Mesa Diretora é o órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos e pela administração da Câmara Municipal. Compete à Mesa Diretora conduzir as sessões plenárias, gerir o orçamento e os serviços internos da Casa, zelar pela legalidade dos atos legislativos e representar o Poder Legislativo nas suas relações institucionais.

Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, I, e Art. 8º, § 3º, I da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Classificação: Obrigatória. Item 2.3 Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão? e 20.1 Divulga a composição da Casa, com a biografia dos parlamentares?

Filtros ativos: 16ª Legislatura (2025 - 2028) [Atual] 2ª Sessão Legislativa (2026 - 2026) [Atual] Limpar todos
4
Total
1
Presidente
1
Vice-Presidente
1
1º Secretário
1
2º Secretário
3
Partidos
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